Valor sobe de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34 e custo para cidades deve ser de R$ 30 bilhões. Em Santarém, o prefeito Nélio Aguiar confirma, em vídeo o pagamento do novo valor aos professores, assista.…
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O município de Aveiro é um dos contemplados. O Estado vai investir mais de R$ 5 milhões na obra O Governo do Pará, por meio da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), autorizou…
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Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos…
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Escolas poderão utilizar o dinheiro para medidas sanitárias Uma resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) autoriza os gestores das escolas públicas de educação básica dos estados e municípios, além do Distrito…
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Wilson Lima poderá ficar em silêncio caso decida comparecer para ser interrogado na comissão parlamentar A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer na CPI da…
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O soro é um concentrado de anticorpos contra o novo coronavírus e pode ser aplicado assim que o paciente apresentar manifestações clínicas da doença A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira, 25,…
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A lei foi sancionada em dezembro de 2019 com prazo de um ano para os municípios se adequarem Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 12, a vereadora do PV, Adriana Almeida protocolou o Projeto de…
Ver mais Adriana Almeida protocola Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo de Santarém a contratar profissionais da área de Psicologia e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal
Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada Uma decisão da Justiça Federal publicada neste dia 26 de abril revogou a liminar concedida em…
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Não será permitida a venda em farmácias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20), em Brasília, a liberação para uso emergencial de dois medicamentos experimentais da farmacêutica suíça Roche contra a covid-19,…
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Na terça-feira, 6, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que permite que as empresas privadas comprarem vacinas contra a Covid-19 para imunizar seus funcionários. Em tese, a principal mudança do documento…
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