MEC autoriza escolas a usarem verbas do PDDE para aulas presenciais

Escolas poderão utilizar o dinheiro para medidas sanitárias Uma resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) autoriza os gestores das escolas públicas de educação básica dos estados e municípios, além do Distrito…

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Rosa autoriza governador do Amazonas a faltar a depoimento na CPI da Covid

Wilson Lima poderá ficar em silêncio caso decida comparecer para ser interrogado na comissão parlamentar A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer na CPI da…

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Anvisa autoriza testes em humanos do soro anti-covid feito pelo Instituto Butantan

O soro é um concentrado de anticorpos contra o novo coronavírus e pode ser aplicado assim que o paciente apresentar manifestações clínicas da doença A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira, 25,…

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Adriana Almeida protocola Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo de Santarém a contratar profissionais da área de Psicologia e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal

A lei foi sancionada em dezembro de 2019 com prazo de um ano para os municípios se adequarem Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 12, a vereadora do PV, Adriana Almeida protocolou o Projeto de…

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Justiça Federal passa por cima da consulta prévia e autoriza exploração de madeira na Resex Tapajós Arapiuns

Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada Uma decisão da Justiça Federal publicada neste dia 26 de abril revogou a liminar concedida em…

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Câmara aprova projeto que autoriza compra de imunizantes por empresas para vacinar funcionários

Na terça-feira, 6, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que permite que as empresas privadas comprarem vacinas contra a Covid-19 para imunizar seus funcionários. Em tese, a principal mudança do documento…

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UPA 24h de Santarém inicia protocolo que autoriza acompanhantes para pacientes com necessidades especiais

A aplicação do protocolo de acompanhantes faz parte das orientações repassadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) Nesse primeiro momento, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de Santarém irá permitir a permanência de acompanhante apenas…

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