Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados Para homenagear irmã Dulce, a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que cria um feriado nacional no dia da morte da primeira santa…
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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão…
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Segundo a Câmara, projeto que cria mais quatro cadeiras no parlamento municipal não aumentaria custos da administração pública. Projeto aguarda sanção do prefeito A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira (17) o aumento no…
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Foram 323 votos favoráveis à proposta, que permite ao governo adiar dívidas, driblar teto de gastos e abrir espaço no Orçamento para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022; texto segue para o Senado…
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Comissão aprovou texto por 7 votos a 4; confira a lista de pedidos de indiciamento feitos pela CPI Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram na terça-feira (26) o relatório final da Comissão…
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Uma declaração do presidente, levou Facebook, Instagram e Youtube a retirarem do ar o vídeo da live na última quinta-feira (21) Os senadores da CPI da Covid aprovaram dois requerimentos para pedir sanções ao presidente…
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Texto segue para plenário A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos a 11, os deputados aprovaram…
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Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
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O Projeto de Lei foi apresentado na segunda-feira (4) pelo governador Helder Barbalho O reconhecimento do trabalho dos profissionais da Educação é uma pauta importante de qualquer sociedade, e isso inclui a atenção a pagamento…
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Texto ainda passará por análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias…
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