O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão…
Ver mais Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
Proposta deverá ser analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga…
Ver mais Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto…
Ver mais Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos
Projeto terá de ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém…
Ver mais Senado aprova fim da “saidinha” de presos
A medida avança com a proteção ambiental no território paraense, e segue agora para a sanção do governador Helder Barbalho A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de…
Ver mais Alepa aprova projeto de lei que institui a Política e Sistema Estadual de Unidades de Conservação
Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados…
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Os projetos comunitários selecionados têm foco de atuação nas áreas de educação, empreendedorismo e geração de trabalho e renda. O Programa de Apoio a Projetos Locais é uma das iniciativas do Instituto Alcoa que contribui…
Ver mais Instituto Alcoa aprova mais de R$ 1,8 milhão no Programa de Apoio a Projetos locais 2023
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço…
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Segundo agência, mudanças deixam informações mais claras A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações…
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O projeto pretende criar uma nova ligação para o transporte público coletivo em Santarém, proporcionando um novo redesenho das linhas de ônibus. Projeto da Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, que visa a construção no…
Ver mais Ministério das Cidades aprova projeto de Santarém para Novo Eixo Leste/Oeste de Mobilidade