Reembolso a aposentados e pensionistas começa na próxima quinta-feira Quase 600 mil aposentados e pensionistas aderiram ao acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para serem reembolsados pelos descontos ilegais executados entre março…
Ver mais Quase 600 mil aderiram a acordo com INSS por descontos indevidos
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de…
Ver mais Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Acordo define entrega de 93% do volume contratado até dezembro O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro.…
Ver mais Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS
Frigoríficos que descumprem os termos do acordo são acionadas judicialmente O acordo conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne completou 15 anos de lançamento no Pará com anúncios de atualização das regras,…
Ver mais TAC da Carne: acordo no Pará completa 15 anos e inova para garantir ao consumidor carne de origem legal
Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo Está na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar…
Ver mais MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA)
Os chefes de Estado foram recebidos pelo governador do Estado, Helder Barbalho. Em visita ao Pará nesta terça (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, juntamente com o presidente francês, Emmanuel Macron, um…
Ver mais Em visita ao Pará, Lula e Macron firmam acordo de R$5 bilhões para a bioeconomia
O acordo que garante a autorização da população e comunidades diretamente afetadas saiu após 9 horas de debates ocorridos em um Audiência Pública A Alcoa e as comunidades entraram em um acordo para as atividades…
Ver mais Alcoa e comunidades entram em acordo para atividades de dragagem no canal de acesso ao porto em Juruti (PA)
A medida deve beneficiar 4.060 famílias que vivem na região. A Alcoa World Alumina do Brasil vai repassar R$ 33,9 milhões para as famílias que vivem no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho, em…
Ver mais Alcoa e Acorjuve celebram acordo e famílias do PAE Juruti Velho vão receber R$ 33,9 milhões por instalação da Mina de Bauxita
A tratativa será assinada entre entre Fachin e Luis Almagro, secretário-seral da OEA O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assina, nesta terça-feira à tarde, o acordo para que a Organização dos Estados…
Ver mais Fachin assina acordo para que OEA atue como observadora internacional nas eleições
Bares e similares poderão funcionar no bandeiramento amarelo se obedecerem as condições impostas A Promotoria de Justiça de Santarém, o Estado do Pará e o Município firmaram Acordo no âmbito da Ação Civil Pública que tem como…
Ver mais Justiça homologa acordo entre MPPA, Município de Santarém e Estado na Ação sobre festas e eventos na pandemia