A tratativa será assinada entre entre Fachin e Luis Almagro, secretário-seral da OEA O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assina, nesta terça-feira à tarde, o acordo para que a Organização dos Estados…
Ver mais Fachin assina acordo para que OEA atue como observadora internacional nas eleições
Bares e similares poderão funcionar no bandeiramento amarelo se obedecerem as condições impostas A Promotoria de Justiça de Santarém, o Estado do Pará e o Município firmaram Acordo no âmbito da Ação Civil Pública que tem como…
Ver mais Justiça homologa acordo entre MPPA, Município de Santarém e Estado na Ação sobre festas e eventos na pandemia
A solução, viabilizada pela Câmara de Conciliação da PGE, resulta em economia para o Estado e mais celeridade no pagamento de um direito dos servidores O Governo do Pará assinou nesta quarta-feira (28) acordo com…
Ver mais Estado assina acordo e garante pagamento de valor retroativo a delegados da Polícia Civil
O acordo foi feito no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA e prevê prazos para a realização dos concursos de acordo com as secretarias Em audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira, 10 de…
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A decisão ocorreu após acordo com o MPF;nNova OS foi escolhida após licitação A prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, cumpriu acordo judicial feito em audiência de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF)…
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Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de…
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Assinatura do acordo ocorre hoje, 12, às 16h, no edifício-sede do Ministério Público do Pará, em Belém Nesta quarta-feira, 12, procuradores-gerais de Justiça que compõem os Estados da Amazônia Legal assinam um Acordo de Resultados…
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Onyx Lorenzoni fechou acordo de não-persecução penal com a Procuradoria-Geral da República assumindo recebimento de R$ 300 mil em doações não contabilizadas do grupo que controla a empresa JBS A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal…
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Técnico terá vínculo de três anos e receberá 3 milhões de euros por temporada no clube português. Falta redigir o contrato e comunicar ao Flamengo a decisão Chegou ao fim a passagem de Jorge Jesus…
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Brasil poderá produzir 30,4 milhões de doses, previstas para dezembro deste ano e janeiro de 2021 O governo federal anunciou neste sábado (27) acordo de cooperação com a Universidade de Oxford (Reino Unido) e o Laboratório AstraZeneca para produção em…
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