A decisão foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Rafael Grehs, nesta quarta-feira (05) Kamila Rocha de Almeida e a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA – operadora da marca TikTok…
Ver mais Após solicitação da OAB Subseção Santarém, Justiça determina que TikToker retire do ar mensagens ofensivas à classe advocatícia
Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22)…
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As autoridades têm prazo de 15 dias corridos para informar sobre o cumprimento da recomendação; confira a íntegra da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa)…
Ver mais MPF recomenda medidas de transparência na lista de espera de exames e cirurgias em hospital de Santarém
Após análise do habeas corpus que autorizou a liberdade de Wladimir Costa, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) derrubou a liminar e, com isso, o ex-deputado deve voltar à prisão. O ex-deputado Wladimir Costa,…
Ver mais Justiça derruba habeas corpus e Wlad deve voltar à prisão
Inscrições para participação presencial e on-line no dia 17 estão abertas; acesse o link Como prevenir crimes sexuais virtuais que vitimam crianças e adolescentes e como reagir contra esses crimes? Para encontrar respostas para essas…
Ver mais Em Santarém, MPF discute sobre prevenção e reação a crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes
Entre 2014 e 2016, o valor foi repassado ao município para a construção de três escolas, mas obras nunca foram concluídas A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagre,…
Ver mais No Pará, MPF obtém condenação de ex-prefeito ao pagamento de multa de R$ 1,4 mi ao FNDE por improbidade
Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edital só podem entrar…
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O julgamento de Joel da Conceição Cavalcante encerrou na tarde de quinta-feira (25).Foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade. O acusado Joel da Conceição Cavalcante foi condenado pela 3ª Vara Criminal de Santarém,…
Ver mais Condenado a 25 anos de prisão homem acusado de matar ex-companheira a golpes de faca em Santarém
O ex-deputado foi preso na última quinta-feira, 18, por prática reiterada de crimes eleitorais A detenção do ex-deputado Wladimir Costa, conhecido como Wlad, tornou-se um tema amplamente discutido nas redes sociais e na mídia. Ele…
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Duas pesquisas tiveram sua divulgação suspensa pela Justiça Eleitoral; confira Em ano de eleições municipais, a corrida eleitoral gera controvérsias e pode causar problemas sérios aos candidatos. No município de Rurópolis, recentemente duas pesquisas eleitorais…
Ver mais Justiça proíbe divulgação de pesquisa eleitorais irregulares em Rurópolis/PA