MPF recomenda medidas de transparência na lista de espera de exames e cirurgias em hospital de Santarém

As autoridades têm prazo de 15 dias corridos para informar sobre o cumprimento da recomendação; confira a íntegra da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa)…

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Em Santarém, MPF discute sobre prevenção e reação a crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes

Inscrições para participação presencial e on-line no dia 17 estão abertas; acesse o link Como prevenir crimes sexuais virtuais que vitimam crianças e adolescentes e como reagir contra esses crimes? Para encontrar respostas para essas…

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No Pará, MPF obtém condenação de ex-prefeito ao pagamento de multa de R$ 1,4 mi ao FNDE por improbidade

Entre 2014 e 2016, o valor foi repassado ao município para a construção de três escolas, mas obras nunca foram concluídas A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagre,…

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Condenado a 25 anos de prisão homem acusado de matar ex-companheira a golpes de faca em Santarém

O julgamento de Joel da Conceição Cavalcante encerrou na tarde de quinta-feira (25).Foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade. O acusado Joel da Conceição Cavalcante foi condenado pela 3ª Vara Criminal de Santarém,…

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Justiça proíbe divulgação de pesquisa eleitorais irregulares em Rurópolis/PA

Duas pesquisas tiveram sua divulgação suspensa pela Justiça Eleitoral; confira Em ano de eleições municipais, a corrida eleitoral gera controvérsias e pode causar problemas sérios aos candidatos. No município de Rurópolis, recentemente duas pesquisas eleitorais…

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MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará

8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho; Comando emitiu nota Em recomendação encaminhada na terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF)…

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MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA)

Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo Está na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar…

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