Juiz levou em consideração as respostas da própria Seap aos ofícios enviados pelo MPPA, em que afirma que ‘não possui condições de aumentar o efetivo policial’ na penitenciária. A Justiça acolheu pedido de liminar em…
Ver mais Justiça determina interdição total e parcial de unidades da penitenciária de Santarém devido superlotação
Em caso de reincidência do ato, decisão também estabelece multa de R$ 300 mil Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura do Pará faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas
Caso sejam vencedoras finais, premiação será entregue à OAB Santarém; veja quem são as cinco acadêmicas Um grupo de 05 (cinco) acadêmicas de diferentes universidades de Direito de Santarém foram selecionadas para participar do I…
Ver mais Acadêmicas de Direito de Santarém são selecionadas para participar de competição nacional
Para MPF, demora na regularização é a principal causa da violência e de outras violações de direitos no assentamento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para a regularização do…
Ver mais MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques
Reunião ocorreu nesta sexta-feira (5), em Santarém Nesta sexta-feira (5), foi realizada na sede da Promotoria de Justiça de Santarém, reunião do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós,…
Ver mais Fórum de combate aos impactos da contaminação por mercúrio no Tapajós define atuação dos grupos de trabalho
Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) indiciou na quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na…
Ver mais PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de…
Ver mais Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
O Magistrado ainda determinou que JK faça retratação e se abstenha de propagar fake news Em decisão judicial desta sexta-feira (28), o Município de Santarém obteve vitória em um caso envolvendo a disseminação de informações…
Ver mais Justiça determina que vereador JK do povão exclua fake news sobre ocupação do Juá, em Santarém
Licença anterior emitida pela Semas para o terminal portuário da Atem’s também foi expedida sem consulta a grupos potencialmente impactados O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma…
Ver mais MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém (PA) sem consulta prévia, livre e informada
Estudantes devem ajuizar ação de execução da sentença que condenou a instituição por oferta de cursos sem autorização do MEC Estudantes que fizeram, no Pará, cursos de graduação ou de pós-graduação promovidos pela Faculdade Integrada…
Ver mais Após ação do MPF, alunos de Faculdade no Pará podem procurar a Justiça Federal para receber indenização