O magistrado também comentou sobre a suspensão de festas e de cirurgias eletivas, assista. O Juiz Clytoney Passos Ferreira, titular sa 6ª Vara Cível e Empresarial (VCE) da Comarca de Santarém, por meio de vídeo…
Ver mais Vídeo: Juiz Claytoney Passos reitera que não há nenhuma decisão judicial decretando lockdown em SantarémCategoria: Justiça
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Não há data para retomada da análise da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de…
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Versão de testemunha diz que cantor transava no local de onde despencou. Em depoimento prestado ao delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), a modelo fitness Bianca Domingues e o funkeiro Victor…
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Denunciados pelo MPF responderão também por crimes ambientais e associação criminosa; penas podem alcançar trinta anos de prisão A Justiça Federal recebeu, no último dia 13 de maio, a denúncia criminal do Ministério Público Federal…
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Será a primeira audiência quase após um ano do acidente O domingo do dia 26 de julho do ano passado foi triste para os amantes da música paraense. Foi neste dia que a cantora Cleide Moraes,…
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O motivo é a duplicidade de feitos, pois já existe um inquérito policial vinculado ao processo A Promotoria de Justiça de Santarém promoveu o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que tinha como objeto a…
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Projeto cria a figura do crime de responsabilidade para ministros do STF que usurparem competência do Legislativo e do Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por apenas um voto, projeto que cria a figura…
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O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apuração de relatos de que na segunda-feira (3) madeireiros teriam invadido a sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais…
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Procuradoria inclui na denuncia ex-secretários e servidores A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, hoje, 26, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e mais 17 pessoas pelos crimes de organização criminosa e peculato, cometidos no enfrentamento…
Ver mais PGR denuncia governador do Amazonas por organização criminosaUniversitário da Ufopa é condenado por racismo em live no Pará
Condenado foi denunciado pelo MPF A Justiça Federal condenou a dois anos de prisão e multa um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), denunciado em 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo…
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