Funai, governo do Pará e prefeitura de São Félix receberam recomendação A prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do Pará, o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem autorizar…
Ver mais MPF: estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta aos indígenas
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) afirmou que a vacinação pode ser exigida pelo hospital e manteve a decisão por justa causa. O Brasil já aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em…
Ver mais TRT confirma demissão por justa causa por recusa de vacina
Veja a íntegra do texto. O procurador regional eleitoral no Pará e outros seis antecessores dele no cargo divulgaram hoje nota pública em defesa do sistema eleitoral brasileiro. Na nota, os procuradores que atuaram em…
Ver mais Procuradores eleitorais do Pará assinam nota pública em defesa das urnas eletrônicas e da democracia
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itaituba pedindo a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e…
Ver mais MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará
Ministro e Presidente reuniram na tarde desta segunda-feira, 12, no Salão Branco da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidou o presidente Jair Bolsonaro para uma reunião realizada na tarde desta…
Ver mais Fux pede para Bolsonaro respeitar os limites da Constituição e presidente se compromete em dar trégua nos ataques
Certame estava suspenso por decisão da Justiça Federal no Pará A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (5) que conseguiu derrubar a liminar que estava impedindo a realização do leilão de concessão da BR-163 entre…
Ver mais AGU garante leilão para concessão da BR-163
Decisão atende Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Pará (MPPA). A Floresta seria reaberta nesta sexta, 18. A Justiça Federal suspendeu a reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, o…
Ver mais Justiça Federal suspende a reabertura da Floresta do Trombetas, no Pará
Certame seleciona estudantes de nível médio e superior para todo o Estado O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abre nesta terça-feira, 15, as inscrições para o processo de recrutamento e seleção de estudantes de…
Ver mais Inscrições para processo seletivo de estágio no TJPA começam nesta terça-feira, 15
Wilson Lima poderá ficar em silêncio caso decida comparecer para ser interrogado na comissão parlamentar A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer na CPI da…
Ver mais Rosa autoriza governador do Amazonas a faltar a depoimento na CPI da Covid
Decisão atendeu pedido do MPF que apontou que toda a área atingida é de dominialidade federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os inquéritos que tratam de incêndios ocorridos em setembro de 2019…
Ver mais STJ decide que é federal a competência para inquéritos sobre incêndio em Alter-do-Chão (PA)