Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a restrição de tempo para a aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro nas propagandas da campanha à…
Ver mais TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de…
Ver mais Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Além da Equatorial, a Ação também é contra as empresas Elecnor do Brasil e Escavabem Construções O Ministério Público do Estado do Pará, através do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou uma Ação Civil…
Ver mais MPPA ajuíza Ação Civil Pública contras empresa Equatorial Energia por danos ambientais
O pedido é referente aos anos de 2015 e 2016. Cada pescador também poderá receber R$ 10 mil pelas perdas individuais Entre os anos de 2015 e 2016, por causa de uma portaria do governo…
Ver mais MPF pede à Justiça que seja pago seguro-defeso retroativo e R$ 5 milhões em danos a pescadores do Xingu (PA)
Crime de racismo pode acarretar até cinco anos de reclusão e multa, e punição pode ser agravada por questões apontadas na denúncia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com duas ações contra o radialista Hélio…
Ver mais MPF denuncia à Justiça radialista de Santarém (PA) que disse que indígenas devem ser “extirpados”
Área mais atingida no HRBA, em Santarém, é a de tratamento de câncer O Ministério Público Federal (MPF) informou, na terça-feira (19), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que o Hospital…
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Juiz concedeu a Daniel Aguiar Vieira o direito de recorrer da sentença em liberdade. Na 46ª sessão de julgamento do tribunal do júri popular da 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, o réu…
Ver mais Homem que matou o pai a facadas em Santarém, em 2016, é condenado a 10 anos de prisão
Empreendimento busca explorar a Terra Indígena Kayapó, no sudeste do estado O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na última terça-feira (5), que seja determinada a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para…
Ver mais MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e…
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Sessão do júri popular foi realizada nesta quinta-feira (23) no Fórum de Justiça de Santarém. Foi condenado a 22 anos de reclusão o homem acusado de matar o próprio pai durante um desentendimento na noite…
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