Prefeitura emite nota sobre o estado de saúde do secretário Luis Alberto “Pixica”

O secretário de Turismo, Diego Pinho, reponde interinamente pela pasta de Cultura. A Prefeitura de Santarém informa com autorização da família que o secretário Municipal de Cultura, Luis Figueira “Pixica”, que testou positivo para a…

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Saída para viagens intermunicipais estão proibidas no feriado de Tiradentes

A partir desta sexta-feira (17) a Arcon irá fiscalizar as estradas junto com demais órgãos da segurança pública para que o decreto de isolamento social seja cumprido A partir desta sexta-feira (17), a Agência de…

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Tribunal suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial e, a pedido do MPF, decisão terá efeito nacional

Ação foi iniciada pelo governo do Pará; procuradores da República pediram para ser litisconsortes ativos, passando a apoiar a demanda Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…

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PGE questiona Azul quais os critérios embasaram a retomada de voos e que medidas serão tomadas para diminuir risco de disseminação do novo coronavírus no Estado do Pará

A Azul tem prazo de 24 horas responder Após a Azul Linhas Aéreas anunciar o retorno de rotas de voo, inclusive retomando a operação em Santarém, no Pará, a partir de 22 de abril, além…

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MPF questiona órgãos públicos sobre notificação de casos de covid-19 no Pará

Ministério Público Federal também solicitou que conselhos profissionaisdivulguem orientações O Ministério Público Federal (MPF) está encaminhando ofícios a órgãospúblicos no Pará nesta terceira semana de abril com solicitação deinformações sobre se estão sendo tomadas todas…

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Governador declara estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará

A decisão se deu em virtude da pandemia do COVID-19 O governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, declarou estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará. A decisão se deu…

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