Como medida de prevenção ao novo coronavírus, atendimento ao público no MPF é feito exclusivamente pelos canais eletrônicos

Toda a equipe do MPF está em teletrabalho O atendimento ao público no Ministério Público Federal (MPF) está sendo feito exclusivamente pelo sistema eletrônico MPF Serviços, em www.mpf.mp.br/mpfservicos , desde esta quinta-feira (19). A medida cumpre portaria do…

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Governo pede ao Legislativo reconhecimento do estado de calamidade pública

Ato do Executivo visa preparar os cofres públicos para o impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19 O governador do Pará, Helder Barbalho, em reunião realizada nesta quinta-feira (19) com parlamentares estaduais, assinou e entregou…

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MPF cobra ações de prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e tradicionais na região oeste do Pará

Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades, principalmente de indígenas isolados e de recente contato O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) enviou pedidos…

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Denúncia: Fiscalização do PROCON Santarém apreende álcool em gel comercializado com preços abusivos, sendo fracionado e até com prazo de validade vencido

A operação, realizada em conjunto com a vigilância sanitária, constatou várias irregularidades envolvendo álcool em gel e máscaras cirúrgicas (fotos na matéria) O programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do município de Santarém,…

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Coronavírus: MPF recomenda à Ufopa o cancelamento de eventos

Recomendação vale tanto para eventos realizados pela universidade quanto para eventos em espaços cedidos pela instituição O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal do Oeste do Pará nesta quarta-feira (18) para que…

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