O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), adiou o início da tramitação do nome do ex-advogado-geral da União para a vaga aberta na Corte O Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União…
Ver mais Após ameaças de Bolsonaro, Senado ‘segura’ indicação de Mendonça ao STF
Segundo anúncio, pedido será apresentado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para instaurar processo contra os ministros do STF por crimes de responsabilidade; declaração vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson…
Ver mais Bolsonaro vai pedir abertura de processo de impeachment contra Barroso e Moraes no Senado
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou ontem (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de…
Ver mais Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
Texto segue para Câmara O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião…
Ver mais Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica…
Ver mais Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
‘O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19’, observou o ministro do STF Em um duro revés para…
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Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente…
Ver mais Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física
Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro Uma grande vitória”. Assim o governador Helder Barbalho definiu a aprovação da MP 1.010 no Senado da República, nesta terça-feira (30). A Medida Provisória concede isenção…
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Exceções são vacinação de 70% da população ou existência de leitos O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham…
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Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a…
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