Com a medida, o Estado facilita a denúncia de agressões a mulheres, crianças, adolescentes e idosos, e acelera o atendimento às vítimas Mais um passo foi dado no fortalecimento do combate à violência contra grupos…
Ver mais Governo do Pará sanciona lei que obriga condomínios a denunciar violência doméstica
Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
Ver mais Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
Novo programa é baseado em três pilares: financiamento a juros mais baixos, regularização fundiária e reformas dos imóveis; meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto…
Ver mais Bolsonaro sanciona lei que cria Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida
“O projeto para construção já está aprovado e já tem orçamento para a obra“, disse Nélio. Sancionada na tarde desta terça-feira (22) pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), a Lei Municipal de doação de…
Ver mais Prefeito Nélio sanciona lei que doa área para construção do Centro de Convenções de Santarém
Uma edição extra do Diário Oficial será publicada, ainda hoje, com a informação. Em dezembro deste ano, um milhão de famílias paraenses serão beneficiadas com o pagamento do Programa Estadual Extraordinário de Renda, o “Renda…
Ver mais Governo sanciona o ‘Renda Pará’ e benefício chegará a um milhão de famílias paraenses
Medida, publicada hoje no DOU, visa reduzir impactos financeiros durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como…
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Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento…
Ver mais Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo
Texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços…
Ver mais Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19.…
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Texto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (28). Nesta terça (26), Bolsonaro assinou MP com aumento de salário para policiais e bombeiros do DF. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que…
Ver mais Bolsonaro sanciona com vetos projeto de socorro financeiro de R$ 60 bi a estados e municípios e veta reajuste de servidores