Documento foi publicado no último dia do governo Bolsonaro O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada pela administração anterior, do então ministro Victor Godoy, do governo de Jair Bolsonaro. A portaria trazia novas regras…
Ver mais MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina
Decisão foi proferida após a plataforma cumprir integralmente as medidas que haviam sido ordenadas pelo ministro do STF; empresa relatou à corte máxima a execução de todos os comandos judiciais às 14h45 deste domingo, 20,…
Ver mais Alexandre revoga decisão que mandou suspender Telegram no Brasil
Trecho que trata como crime fake news foi vetado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes…
Ver mais Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Confira o que muda com a flexibilização do decreto. O governador do Amazonas, Wilson Lima anunciou que vai flexibilizar as medidas restritivas do decreto estadual que determinava o fechamento de serviços não essenciais por 15…
Ver mais Governo do Amazonas revoga decreto e anuncia reabertura de comércio
Decisão foi anunciada em rede social e, depois, publicada em edição extra do ‘Diário Oficial’. Entidades criticaram possibilidade de privatização. O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (28) o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos…
Ver mais Bolsonaro recua e revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS
Na decisão do ministro Dias Toffoli, publicada nesta terça (6), tem efeito para o ex-secretário Parsifal Pontes e para o secretário Antônio de Pádua Andrade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acatou…
Ver mais STF revoga prisão temporária de cinco investigados pela operação SOS no Pará
Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, registra a perda de efeito do último ato de Abraham Weintraub como ministro da Educação O Ministério da Educação revogou a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub no dia…
Ver mais MEC revoga portaria de Weintraub que acabava com o incentivo a cotas na pós-graduação