Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22)…
Ver mais STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Para fortalecer a valorização do trabalho de gestores(as), divulgar e incentivar experiências educativas inclusivas, equitativas e de qualidade. Com o propósito de fortalecer a valorização do trabalho de gestores(as), na função de incentivar e oferecer…
Ver mais Instituto Alcoa reconhece Melhores Práticas do Ecoa Gestão em parceria com Secretarias de Educação
Familiares de Sophia Loren foram à Belém para reconhecer corpo encontrado, que pode ser da menina desaparecida desde o dia 8 de setembro, após o naufrágio da lancha Dona Lourdes II. Quase um mês se…
Ver mais Família reconhece roupas de menina desaparecida em naufrágio de Cotijuba
Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais é comemorado neste domingo Neste domingo (24), a Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como uma das línguas oficiais do país, completa 20 anos. Para…
Ver mais Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos
Uma decisão da Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Pará publicada neste dia 19 de fevereiro negou a ação de reintegração de posse movida por uma particular contra a comunidade extrativista Vila Brasil, localizada…
Ver mais Vara agrária reconhece direito de comunidade tradicional e nega despejo da Vila Brasil, em Santarém (PA)
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A…
Ver mais STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Medida permite antecipar benefícios sociais à população O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma…
Ver mais Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá
Decisão atende pedidos do MPF em ação judicial de 2015 que apontou ação etnocida da Norte Energia A Justiça Federal em Altamira (PA) reconheceu que as medidas de compensação e mitigação socioambiental promovidas pela Norte…
Ver mais Justiça reconhece interferência nos modos de vida dos indígenas afetados por Belo Monte e ordena mudanças
O estado de calamidade pública é em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – Covid-19 A Assembleia Legislativa do estado (Alepa) reconheceu hoje, 8, o estado de calamidade pública decretado em Santarém pelo prefeito…
Ver mais Alepa reconhece calamidade pública em Santarém