Estudos mostram que indígenas Munduruku correm risco permanente de saúde devido ao uso do produto em atividade de mineração O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às secretarias de Saúde e de Meio Ambiente do Estado…
Ver mais MPF recomenda que municípios e estado do PA façam controle do solo contaminado por mercúrio na região do Tapajós
Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie…
Ver mais MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, em Itaituba
Autarquia também tem que aguardar conclusão dos estudos dos impactos a essas comunidades, alerta a recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que só analise o estudo de…
Ver mais MPF recomenda que Ibama avalie estudos de projeto de mineração no Pará só após consulta a quilombolas
A aquisição da merenda escolar deve contemplar a produção dos povos tradicionais de 18 municípios da 2ª Região Agrária do Pará A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, que tem sede em Santarém, expediu Recomendação no último…
Ver mais MPPA recomenda que municípios cumpram mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar
A Recomendação considera informações sobre loteamentos urbanos e rurais que não atendem as obrigações legais, especialmente em áreas de proteção ambiental A 7ª e 13ª Promotorias de Justiça de Santarém expediram Recomendação Conjunta nesta quinta-feira, 7 de…
Ver mais MPPA recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos que não licenciem loteamentos irregulares
Parecer técnico aponta, porém, algumas incertezas quanto a dados específicos dos estudos, como eficácia entre idosos e contra casos graves; acompanhe a votação . A gerência-geral de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou neste domingo,…
Ver mais Gerência da Anvisa recomenda aprovação das vacinas Coronavac e Oxford; diretores iniciam votação
A Recomendação é para Santarém, Belterra e Mojui dos Campos diante da ocupação quase total de leitos disponíveis e outros fatores A Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação na sexta-feira, 27 de novembro, para que os municípios…
Ver mais Promotoria recomenda intensificar fiscalização para evitar novo pico de covid-19
A Recomendação aos candidatos e partidos prevê também a fiscalização pela Polícia Militar e Vigilância Sanitária A promotoria de Justiça que atua perante a 83ª Zona Eleitoral de Santarém expediu no dia 8 de outubro, Recomendação relativa…
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A denúncia teve origem em representação formulada pelo, então, ex-deputado Edmilson Rodrigues. O Ministério Público do Pará (MPPA) concluiu pelo arquivamento do inquérito civil que apurava uma declaração de Izabela Jatene em 2011, quando ela…
Ver mais Ministério Público do Pará recomenda arquivamento de processo contra Izabela Jatene e Nilo Noronha
A recomendação se dá às vésperas da festividade do padroeiro Santo Antonio. A Promotoria de Justiça de Oriximiná, tendo à frente a promotora de justiça Ione Missae da Silva Nakamura, emitiu documento Nº 16/2020, recomendando…
Ver mais Em Oriximiná, Ministério Público recomenda a não realização de missa campal com presença de fiéis