A aquisição da merenda escolar deve contemplar a produção dos povos tradicionais de 18 municípios da 2ª Região Agrária do Pará A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, que tem sede em Santarém, expediu Recomendação no último…
Ver mais MPPA recomenda que municípios cumpram mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar
A Recomendação considera informações sobre loteamentos urbanos e rurais que não atendem as obrigações legais, especialmente em áreas de proteção ambiental A 7ª e 13ª Promotorias de Justiça de Santarém expediram Recomendação Conjunta nesta quinta-feira, 7 de…
Ver mais MPPA recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos que não licenciem loteamentos irregulares
Parecer técnico aponta, porém, algumas incertezas quanto a dados específicos dos estudos, como eficácia entre idosos e contra casos graves; acompanhe a votação . A gerência-geral de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou neste domingo,…
Ver mais Gerência da Anvisa recomenda aprovação das vacinas Coronavac e Oxford; diretores iniciam votação
A Recomendação é para Santarém, Belterra e Mojui dos Campos diante da ocupação quase total de leitos disponíveis e outros fatores A Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação na sexta-feira, 27 de novembro, para que os municípios…
Ver mais Promotoria recomenda intensificar fiscalização para evitar novo pico de covid-19
A Recomendação aos candidatos e partidos prevê também a fiscalização pela Polícia Militar e Vigilância Sanitária A promotoria de Justiça que atua perante a 83ª Zona Eleitoral de Santarém expediu no dia 8 de outubro, Recomendação relativa…
Ver mais Em Santarém, Promotoria recomenda medidas para prevenção ao coronavírus em eventos eleitorais
A denúncia teve origem em representação formulada pelo, então, ex-deputado Edmilson Rodrigues. O Ministério Público do Pará (MPPA) concluiu pelo arquivamento do inquérito civil que apurava uma declaração de Izabela Jatene em 2011, quando ela…
Ver mais Ministério Público do Pará recomenda arquivamento de processo contra Izabela Jatene e Nilo Noronha
A recomendação se dá às vésperas da festividade do padroeiro Santo Antonio. A Promotoria de Justiça de Oriximiná, tendo à frente a promotora de justiça Ione Missae da Silva Nakamura, emitiu documento Nº 16/2020, recomendando…
Ver mais Em Oriximiná, Ministério Público recomenda a não realização de missa campal com presença de fiéis
O Conselho Nacional de Educação já aprovou um parecer com orientações para volta às aulas presenciais O Ministério da Saúde estuda protocolo de retorno às aulas em escolas públicas com orientações para evitar a circulação…
Ver mais Ministério da Saúde recomenda merenda escolar na sala após volta às aulas
À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
Ver mais MPF recomenda ao Incra a retificação do cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA)
Recomendação ao Ibama e ICMBio identifica mais de 20 alvos prioritários na região onde foram derrubadas mais de 200 milhões de árvores em 2019 O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 20 dias para…
Ver mais MPF recomenda fiscalização ambiental urgente em 10 terras indígenas e unidades de conservação no médio Xingu (PA)