Matéria será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem para…
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Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente…
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Consulta pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do ensino médio Em recomendação conjunta enviada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, o Ministério Público Federal (MPF),…
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Equipe econômica quer fazer uma análise dos setores e regiões mais afetados antes de decidir a quantidade de parcelas e seus valores; se prorrogado por dois meses, benefício irá custar R$ 16,7 bi aos cofres…
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O período foi suspenso sem justificativa técnica e casos estão em crescimento A promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra a suspensão injustificada tecnicamente do “lockdown” no município. A ACP foi protocolada nas primeiras…
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