Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o…
Ver mais Projeto que exige uso de máscara é aprovado na Câmara
Nas redes sociais, campanha “Aprova a Lei do Audiovisual Paraense” pretende sensibilizar sociedade e parlamentares para aprovação do Projeto de Lei que pode levar o nome do realizador Milton Mendonça A campanha “Aprova a Lei…
Ver mais Profissionais paraenses pedem aprovação de Projeto de Lei estadual para o setor do Audiovisual
O documento dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, assinou neste domingo (31) o decreto no Estado do Pará. O…
Ver mais Helder assina decreto que institui o Projeto RETOMAPARÁ
O deputado, autor do Projeto de Lei, disse que o texto do projeto é bem claro e fala de desconto, e não apenas de “mensalidade diferida”. A Lei 9.065/2020, sancionada ontem e publicada no Diário…
Ver mais Lei de desconto de mensalidades escolares no Pará é publicada com texto diferente do projeto do deputado Eliel Faustino
Texto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (28). Nesta terça (26), Bolsonaro assinou MP com aumento de salário para policiais e bombeiros do DF. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que…
Ver mais Bolsonaro sanciona com vetos projeto de socorro financeiro de R$ 60 bi a estados e municípios e veta reajuste de servidores
O objetivo é evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. As atividades legislativas não param. Os parlamentares estão trabalhando de maneira remota, as sessões são on line e projetos importantes seguem sendo analisados, votados e aprovados.…
Ver mais Projeto prevê a sanitização obrigatória de ambientes públicos em Santarém
O protótipo, em fase de teste, terá um valor treze vezes menor do que os encontrados no mercado Uma equipe de docentes da UNAMA – Universidade da Amazônia desenvolveu um protótipo de ventilador emergencial hospitalar.…
Ver mais UNAMA desenvolve projeto de ventilador pulmonar de baixo custo
Texto obriga estado e empregadores a fornecerem EPIs A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder…
Ver mais Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19
Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
Ver mais MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 873/20 deve ser votado hoje…
Ver mais Auxílio emergencial: governo apoia aumento de trabalhadores atendidos