Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
Ver mais MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 873/20 deve ser votado hoje…
Ver mais Auxílio emergencial: governo apoia aumento de trabalhadores atendidos
O objetivo é amenizar os danos causados à economia, e conter os efeitos indiretos da doença O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de…
Ver mais Projeto autoriza saque do FGTS por 3 meses durante combate à Covid-19
Proposta dobra o período máximo de recebimento do benefício O pagamento do seguro-desemprego pode ser estendido por até dez meses no Brasil enquanto durar a crise da pandemia do novo coronavírus. É o que prevê…
Ver mais Projeto estende seguro-desemprego por até 10 meses