O Plenário da Câmara dos vereadores de Santarém aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) da vereadora Adriana Almeida (PV) que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei da vereadora Adriana Almeida que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas da rede pública municipal
A informação foi confirmada pelo Presidente do legislativo santareno, Ronan Liberal O Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores de Santarém e que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$…
Ver mais Projeto de Lei sobre credito suplementar de R$46 milhões para investimento na educação volta à pauta de votação nesta segunda (25), na Câmara
Aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a cerimônia de assinatura do Projeto ocorre nesta quinta, 16 Nesta quinta-feira (16) ocorre, no Palácio dos Despachos, a cerimônia de assinatura…
Ver mais Projeto de lei garante acessibilidade em embarcações no Pará
O Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Santarém Nélio Aguiar. Os vereadores da Câmara de Santarém aprovaram nesta segunda-feira (14), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei No 1411/2021 de autoria da…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei que institui ações que incentivem a doação de sangue em Santarém
PL foi aprovada na sessão de segunda-feira (17). A Câmara dos Vereadores aprovou no fim da tarde desta segunda-feira (17), um projeto de lei que classifica as academias como serviço essencial em Santarém, no oeste…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que classifica academias como serviço essencial em Santarém
A lei foi sancionada em dezembro de 2019 com prazo de um ano para os municípios se adequarem Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 12, a vereadora do PV, Adriana Almeida protocolou o Projeto de…
Ver mais Adriana Almeida protocola Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo de Santarém a contratar profissionais da área de Psicologia e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),…
Ver mais Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
O Projeto de Lei 87/2021, que institui o programa “Incentiva + Pará”, do Governo do Estado, foi aprovado pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na tarde desta terça-feira (23).…
Ver mais Alepa aprova projeto de lei que prevê auxílio de R$ 2 mil para empreendedores paraenses
Após a aprovação, o projeto segue para sanção do Governo do Estado. Na última quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o projeto de Lei 226/2020, que possibilita o parcelamento dos…
Ver mais Projeto de lei que permite parcelamento de débitos da conta de energia elétrica é aprovado na Alepa
Projeto de autoria do poder executivo segue agora para sanção do prefeito Nélio Aguiar Em sessão extraordinária convocada pela presidência da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram à unanimidade nesta sexta-feira (12), Projeto de Lei nº…
Ver mais Em Santarém, Câmara aprova projeto de lei que institui aplicação de penalidades a quem não usar máscara