Documento traz avanços importantes, como o estabelecimento de critérios diferenciados e o aumento do prazo da contratação de professores indígenas O governador do Estado Helder Barbalho assinou na manhã desta sexta-feira (04), em Belém, o…
Ver mais Governo assina Projeto de Lei sobre a contratação de professores e profissionais técnicos da educação escolar indígena
O Projeto de Lei da Integralidade e Paridade foi assinado pelo governador Helder Barbalho no último dia 20 de abril. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, com 26 votos, nesta terça-feira (10),…
Ver mais Alepa aprova Projeto de Lei que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado do Pará
O PL segue para sanção do prefeito Nélio Aguiar Os vereadores aprovaram na sessão da última segunda-feira (21) o Projeto de Lei Nº 211/2021, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PL), que cria o bairro…
Ver mais Em Santarém, vereadores aprovam Projeto de Lei de Júnior Tapajós que cria o bairro Salvação
O Plenário da Câmara dos vereadores de Santarém aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) da vereadora Adriana Almeida (PV) que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei da vereadora Adriana Almeida que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas da rede pública municipal
A informação foi confirmada pelo Presidente do legislativo santareno, Ronan Liberal O Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores de Santarém e que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$…
Ver mais Projeto de Lei sobre credito suplementar de R$46 milhões para investimento na educação volta à pauta de votação nesta segunda (25), na Câmara
Aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a cerimônia de assinatura do Projeto ocorre nesta quinta, 16 Nesta quinta-feira (16) ocorre, no Palácio dos Despachos, a cerimônia de assinatura…
Ver mais Projeto de lei garante acessibilidade em embarcações no Pará
O Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Santarém Nélio Aguiar. Os vereadores da Câmara de Santarém aprovaram nesta segunda-feira (14), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei No 1411/2021 de autoria da…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei que institui ações que incentivem a doação de sangue em Santarém
PL foi aprovada na sessão de segunda-feira (17). A Câmara dos Vereadores aprovou no fim da tarde desta segunda-feira (17), um projeto de lei que classifica as academias como serviço essencial em Santarém, no oeste…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que classifica academias como serviço essencial em Santarém
A lei foi sancionada em dezembro de 2019 com prazo de um ano para os municípios se adequarem Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 12, a vereadora do PV, Adriana Almeida protocolou o Projeto de…
Ver mais Adriana Almeida protocola Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo de Santarém a contratar profissionais da área de Psicologia e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),…
Ver mais Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental