Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições…
Ver mais Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19.…
Ver mais STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão foi divulgada na reunião do comitê realizada nesta segunda-feira (18). Atividades estão suspensas enquanto a região estiver com bandeiramento vermelho O Comitê de Gestão de Crise decidiu na manhã desta segunda-feira (18) suspender atividades…
Ver mais Comitê de gestão de crise decide suspender realização de atividades esportivas; academias públicas, campos de futebol e orla estão proibidos em Santarém