A informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução. Foi sancionado nesta segunda feira (29) pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro o Projeto de…
Ver mais Lei Aldir Blanc é sancionada pelo Palácio do Planalto; Prazo expirava nesta terça, 30
De acordo com o diretor-geral da Agência, Jamir Macedo, a ampliação da campanha ocorreu devido à situação de pandemia; veja o novo prazo A Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) prorrogou o prazo da…
Ver mais Adepará prorroga prazo de vacinação contra a febre aftosa
Decisão liminar atende pedido do MPF e determina que a Funai deve fazer a entrega mensal de 8.258 cestas e kits de higiene para indígenas no nordeste, sul e sudeste do estado A Justiça Federal…
Ver mais Justiça dá prazo de 10 dias para que governo comece a entregar cestas básicas a indígenas no Pará
A Decisão em caráter de urgência atendeu pedido feito pela Promotoria de Justiça de Santarém na última segunda-feira (25). A liminar concedida pelo juiz Claytoney Passos Ferreira em favor da Promotoria de justiça de Santarém…
Ver mais Em Santarém, prazo da liminar em favor do MP concedida pelo juiz Claytoney Passos encerra neste domingo
Continua aberto o prazo para apostas na Quina de São João, que será sorteada em 27 de junho e tem prêmio inicial estimado em R$ 140 milhões. O sorteio da mega-sena desta quarta-feira (13) pode pagar até R$…
Ver mais Mega-Sena pode pagar até R$ 90 milhões nesta quarta-feira
TSE lançou site para regularização eletrônica do documento Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento…
Ver mais Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor
A inscrição para o Enem 2020 deve ocorrer entre os dias 11 e 22 de maio, na Página do Participante. Veja os links para acesso O prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa…
Ver mais Prazo para justificar ausência e solicitar isenção da taxa para o Enem 2020 encerra nesta sexta feira, 17
Nova data de renovação semestral vai até 30 de junho O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de junho o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de…
Ver mais Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências…
Ver mais Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
Prazo segue até 17 de abril Começou hoje (6) e vai até o dia 17 de abril o prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio…
Ver mais Enem: começa prazo para solicitação de isenção de taxa