Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo…
Ver mais Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina quarta, 6 de maio
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Ver mais Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Quem não votou, não justificou a ausência e não pagou as multas relativas aos três últimos turnos consecutivos precisa regularizar o título com a Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral alerta eleitores sobre a proximidade do…
Ver mais Prazo para regularizar título de eleitor termina segunda, 19
Prazo varia de 45 a 90 dias, a depender do município de residência Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o…
Ver mais BPC: mais de 300 mil beneficiários precisam regularizar Cadastro Único
Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios…
Ver mais Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
Data vale também para transferências de domicílio eleitoral Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo…
Ver mais Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina quarta, dia 8
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro desse ano. Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até…
Ver mais Biometria: prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda, 8
Serviços eleitorais estão disponíveis on-line; para tirar o título eleitoral é necessário agendar atendimento presencial para coleta biométrica Eleitoras e eleitores têm até 8 de maio, menos de quatro meses, para tirar a primeira via…
Ver mais Eleições 2024: prazo para tirar ou regularizar título termina em 8 maio
Prazo vai até 30 de setembro Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as…
Ver mais Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas
Quem perder o prazo será incluído na Dívida Ativa da União Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira…
Ver mais MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31