MPF recomenda revogação de portaria que autoriza uso de força policial contra indígenas em Santarém (PA)

Desde o último dia 22, movimento indígena mantém ocupação em frente à empresa Cargill contra a dragagem e a privatização do Rio Tapajós O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última sexta-feira (6) que a…

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Prefeitura de Santarém publica portaria que regulamenta ensaios de bandas marciais e fanfarras

Portaria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estabelece horários, locais permitidos e critérios para ensaios durante o período das comemorações cívicas A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), publicou…

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Prefeitura de Santarém lança portaria com regras para eventos juninos e ensaios de quadrilhas

Documento estabelece horários permitidos para ensaios, critérios para eventos juninos e reforça a necessidade de autorizações para garantir uma festividade segura e respeitosa com o meio ambiente e a cidade. A Prefeitura de Santarém, por…

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MEC publica portaria que autoriza curso de medicina para o campus da Ufopa em Santarém

Conforme a portaria, serão ofertadas 40 vagas anuais, exclusivamente no campus Tapajós. Publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União a Portaria Nº 06 da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação…

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Governo do Estado muda ponto facultativo de 28/10 para 01/11. Em Santarém, Prefeito Nélio assina portaria facultando o dia 28

A medida é em comemoração ao Dia do Servidor Público Nesta quinta-feira, 24, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) anunciou a transferência do ponto facultativo referente ao Recírio e ao Dia do…

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Lei Seca: Portaria proíbe venda ou fornecimento de bebida alcoólica no domingo, dia da eleição, em todo o estado do Pará

Portaria assinada pelo Delegado Geral da PC foi publicada nesta quinta, 3; confira A Portaria No 055/2024 – GAB/DG/PC/DIVERSOS, publicada na terça-feira (1) pelo Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende de Almeida,…

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Polícia Civil divulga portaria com normas para a realização de eventos juninos no Pará

Documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) traz as regras para a promoção da festividade no território estadual neste ano de 2024 Com a chegada do mês de junho, o Pará se prepara para…

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Portaria regulamenta ponto facultativo da Quinta-Feira Santa em Santarém

Estão mantidos serviços considerados essenciais. O prefeito Nélio Aguiar assinou a Portaria nº 060/2024 facultando o ponto nas repartições públicas municipais na Quinta-Feira Santa, dia 28.  Estão mantidos serviços essenciais nas feiras, limpeza pública, saúde (Pronto Socorro,…

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