Crise provocada pelo novo coronavírus ameaça presença de representantes convocados para supervisionar votação. “Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária…
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Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de…
Ver mais Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
A decisão, que acata pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na íntegra, foi proferida na sexta-feira (17). A Justiça Federal obrigou a União, a Companhia Nacional…
Ver mais Justiça determina entrega mensal de alimentos e itens de higiene a indígenas no Pará até o fim da pandemia
Embora os números apresentem leve tendência de queda, ela deve ser mais sentida a partir dos meses de agosto e setembro Os números da covid-19 caíram em Belém e Região Metropolitana (RMB), mas avançaram rumo…
Ver mais Pará atinge platô na curva da covid-19 e pode terminar julho com até 180 mil casos registrados desde o início da pandemia
Pesquisa feita pelo Sebrae nacional e Fundação Getúlio Vargas mostra o êxito do ‘Fundo Esperança’ e de outras iniciativas do governo do Estado Pesquisa realizada Pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas…
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Portaria já está em vigor e seus efeitos podem retroagir à data de 20 de março de 2020 O governo federal autorizou empresas a recontratarem empregados demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus antes…
Ver mais Governo permite recontratação de demitidos antes de 90 dias durante pandemia
A reunião institucional será online e quer promover o protagonismo infanto-juvenil nos debates O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) irão realizar no próximo…
Ver mais Os impactos da pandemia COVID-19 nas atividades da Educação no estado do Pará será tema de reunião dos ministérios MPPA, MPF e MPT
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda…
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Dois transplantes de rins foram realizados no HRBA no dia 22 de junho. O Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, retomou a realização de transplantes de rins no Estado do Pará após o…
Ver mais Hospital Regional do Baixo Amazonas é o primeiro hospital do Pará a retomar transplantes de rins durante a pandemia
Pedido lista seguidas declarações feitas pelo presidente da República contra o isolamento social, mesmo após o ajuizamento da ação. “Não há outras provas a produzir”, dizem procuradores O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à…
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