Governador Helder Barbalho declara emergência ambiental em 15 municípios paraenses

A medida possibilitará maior presença dos órgãos do Estado e fortalece o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas O governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal…

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Óbidos é um dos municípios do Norte do Brasil selecionados para participar do projeto ‘Alavancas para Educação Inclusiva de Qualidade’

Durante o triênio 2023/2025 diversas ações e formações devem ser realizadas aos profissionais da educação do município. O município de Óbidos, no oeste paraense, foi um dos selecionados para participar do projeto organizado pelo Instituto…

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InovaJuntos: Prefeitura alinha cooperação com municípios brasileiros e portugueses 

Comitiva esteve em Santarém para identificar e estabelecer a melhor forma de cooperação O Projeto InovaJuntos esteve em Santarém de 25 a 29 de maio, com a presença de representantes dos estados de São Paulo,…

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Adepará define planejamento de 2022 para municípios do oeste paraense

Os participantes discutiram ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas Uma reunião de balanço das atividades da Regional da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) ocorreu na manhã desta quinta-feira…

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MPPA recomenda que municípios cumpram mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar

A aquisição da merenda escolar deve contemplar a produção dos povos tradicionais de 18 municípios da 2ª Região Agrária do Pará A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, que tem sede em Santarém,  expediu Recomendação no último…

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MPPA recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos que não licenciem loteamentos irregulares

A Recomendação considera informações sobre loteamentos urbanos e rurais que não atendem as obrigações legais, especialmente em áreas de proteção ambiental A 7ª e 13ª Promotorias de Justiça de Santarém expediram Recomendação Conjunta nesta quinta-feira, 7 de…

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