Justiça atende a pedidos do MP Eleitoral e aplica mais de R$ 800 mil em multas por derrame de santinhos no Pará

Confira quem são os candidatos multados e o valor da multa. As condenações são referentes a irregularidades cometidas nas eleições de 2022 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e…

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Em Santarém, Câmara aprova projeto de lei que institui aplicação de penalidades a quem não usar máscara

Projeto de autoria do poder executivo segue agora para sanção do prefeito Nélio Aguiar Em sessão extraordinária convocada pela presidência da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram à unanimidade nesta sexta-feira (12), Projeto de Lei nº…

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Câmara aprova CNH com validade de 10 anos e limite de até 40 pontos em multas

Medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que foi quem originalmente encaminhou a proposta para apreciação dos parlamentares. Mudanças só devem começar a valer 180 dias após a sanção Motoristas em todo o País…

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Prorefis 2020: Contribuintes podem negociar dívidas sem juros e multas através do Programa

O Programa oferece até 100% de desconto nos juros e multas; o prazo para adesão é até 29 de agosto. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), antecipou…

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