Segundo Ação Popular, há suspeita de uso eleitoreiro do dinheiro em 2018, já que diversas irregularidades teriam sido cometidas. O Ministério Público do Pará (MP-PA) deu parecer favorável à anulação da Lei Estadual 8.575/2017, que…
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Além da Equatorial, a Ação também é contra as empresas Elecnor do Brasil e Escavabem Construções O Ministério Público do Estado do Pará, através do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou uma Ação Civil…
Ver mais MPPA ajuíza Ação Civil Pública contras empresa Equatorial Energia por danos ambientais
A decisão determina prazo de seis meses para contratação de empresa para prestar o serviço público na região metropolitana de Santarém, incluindo Belterra e Mojui dos Campos, além da substituição da rede de amianto A…
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Serão 169 vagas mais cadastro de reserva; confira a distribuição de vagas e acesse o edital. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulga, nesta sexta-feira, 13 de maio, o edital do VI concurso…
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Reunião teve presença das prefeituras da bacia e representantes da Polícia Federal, Semas, ICMBio e Ibama O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniram representantes dos municípios da…
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O valor da remuneração inicial pode chegar a mais de R$ 3 mil O novo concurso do MPPA (Ministério Público do Estado do Pará), inicialmente anunciado com 70 vagas, agora deve ter seu quantitativo ampliado…
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A aquisição da merenda escolar deve contemplar a produção dos povos tradicionais de 18 municípios da 2ª Região Agrária do Pará A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, que tem sede em Santarém, expediu Recomendação no último…
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A Recomendação considera informações sobre loteamentos urbanos e rurais que não atendem as obrigações legais, especialmente em áreas de proteção ambiental A 7ª e 13ª Promotorias de Justiça de Santarém expediram Recomendação Conjunta nesta quinta-feira, 7 de…
Ver mais MPPA recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos que não licenciem loteamentos irregulares
Santarém possui o CAPS II, mas já há demanda para a reclassificação Em decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Santarém, a Justiça Estadual determinou ao Estado do Pará que…
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O crime foi cometido pela namorada e teve grande repercussão A 4ª Promotoria de Justiça de Santarém, por meio do Promotor de Justiça Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa, ofereceu nesta quinta-feira (02/09/2021), após encerramento…
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