Iniciativas fazem parte de uma série de medidas que a instituição vem tomando desde o início da pandemia O Ministério Público Federal (MPF) segue cobrando, de autoridades estaduais e federais, providências e informações relativas ao…
Ver mais MPF divulga mais providências tomadas em todo o Pará no enfrentamento da covid-19
Número de casos no estado pode ser oito vezes maior que o apresentado na estatística oficial, alertam cientistas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal esta semana análise científica que confirma a necessidade…
Ver mais MPF apresenta análise científica à Justiça ao reforçar pedido de suspensão de atividades não essenciais no PA
Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
Ver mais MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento
Obras vêm induzindo fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia,acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura e àSecretaria Municipal de Educação e Desporto…
Ver mais MPF recomenda à Prefeitura de Santarém (PA) suspensão de reforma em escola indígena durante pandemia
Ação judicial também pede que dados sobre casos de covid-19 sejam melhordivulgados O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)ajuizaram ação nesta quinta-feira (16) com pedidos urgentes à JustiçaFederal para que…
Ver mais MPF e DPU pedem à Justiça Federal que determine suspensão das atividades não essenciais no Pará
Ação foi iniciada pelo governo do Pará; procuradores da República pediram para ser litisconsortes ativos, passando a apoiar a demanda Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Ver mais Tribunal suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial e, a pedido do MPF, decisão terá efeito nacional
Ministério Público Federal também solicitou que conselhos profissionaisdivulguem orientações O Ministério Público Federal (MPF) está encaminhando ofícios a órgãospúblicos no Pará nesta terceira semana de abril com solicitação deinformações sobre se estão sendo tomadas todas…
Ver mais MPF questiona órgãos públicos sobre notificação de casos de covid-19 no Pará
É urgente a suspensão de estabelecimentos não essenciais, alertam procuradores da República e defensor público federal O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam ofício ao governo do Pará nesta…
Ver mais MPF e DPU recomendam que governo do Pará revise decreto para tornar mais rígidas medidas de isolamento
Objetivo principal é que infraestrutura para atendimentos etransparência sejam aprimoradas O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governador doPará, Helder Barbalho, com uma série de novos questionamentos e desolicitações de providências relativas à infraestrutura…
Ver mais MPF requisita ao governo do Pará novas informações e providências sobre saúde em geral e combate à covid-19
Operação foi realizada no último final de semana No último fim de semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)realizou operação de combate ao garimpo ilegal na Terra IndígenaApyterewa, no município de São Félix do…
Ver mais MPF faz recomendação e Ibama realiza operação de combate ao garimpo ilegal em Terra Indígena no Pará