Pedido lista seguidas declarações feitas pelo presidente da República contra o isolamento social, mesmo após o ajuizamento da ação. “Não há outras provas a produzir”, dizem procuradores O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à…
Ver mais MPF pede julgamento antecipado em processo contra discursos contraditórios do governo federal sobre a pandemia
Prática pode caracterizar improbidade administrativa e crime contra o meio ambiente, diz o alerta O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Santarém (PA) que o município não conceda licenças, em zona urbana ou…
Ver mais MPF recomenda que prefeitura de Santarém (PA) não autorize construções ilegais em Alter do Chão
Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades Após protestos de…
Ver mais MPF pede anulação de licença de linhão entre cidades do Pará e Amazonas
Em resposta às indagações do MPF, o município informou estar cumprindo apenas um terço do mínimo exigido na lei O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (22) recomendação à Prefeitura e à Secretaria de…
Ver mais MPF recomenda que município de Óbidos (PA) cumpra cota legal de compras da agricultura familiar para merenda
Sete mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça estão sendo cumpridos pelos investigadores Estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do…
Ver mais MPF e Polícia Federal deflagram 2ª fase de operação contra fraudes na compra de respiradores no Pará
Dificuldades para atualização dos dados foram resolvidas, informou o município A Prefeitura de Juruti (PA) enviou ofício nesta segunda-feira (22) à Procuradoria da República em Santarém, no Pará, para informar que acatou integralmente todas as…
Ver mais Prefeitura de Juruti acata recomendação do MPF para regularizar divulgação de gastos contra a covid-19
Informações não vêm sendo divulgadas desde sábado (20) O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios nesta segunda-feira (22) à Prefeitura de Santarém (PA) e à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) em que solicita…
Ver mais MPF questiona Prefeitura de Santarém (PA) e Sespa sobre não atualização de dados da covid-19 no município
Povo indígena venezuelano integra grupo de alto risco para a doença O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Prefeitura de Itaituba (PA) a criação de uma força-tarefa para…
Ver mais MPF e DPU recomendam força-tarefa em Itaituba (PA) para evitar contaminação dos indígenas Warao pela covid-19
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou aapoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na última terça-feira (16)pedindo que os órgãos responsáveis voltem…
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Depois de recomendações, órgãos divulgaram envio de alimentos e kits de higiene mas material nunca chegou em quantidade suficiente O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, para obrigar…
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