Medida Provisória 1069/21 foi prorrogada por 60 dias O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória (MP) 1069/21,…
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Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel e especialista em energia, afirma que as medidas incluídas no relatório devem elevar o preço da energia elétrica. O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) incluiu em seu relatório da MP (Medida…
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Texto ainda passará por análise do Senado A Câmara aprovou ontem (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55)…
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O ex-secretário de Saúde de Zenaldo Coutinho, Sérgio Amorim, é acusado de pagar 217% a mais por equipamentos para covid-19 O Ministério Público do Pará (MP-PA) instaurou Inquérito Civil para investigar a compra de 37…
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Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro Uma grande vitória”. Assim o governador Helder Barbalho definiu a aprovação da MP 1.010 no Senado da República, nesta terça-feira (30). A Medida Provisória concede isenção…
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A decisão, anunciada pelo governador Helder Barbalho nas redes sociais, garante ao Pará o benefício concedido a outros estados da Amazônia O governador Helder Barbalho informou em suas redes sociais, no final da noite desta…
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Estão previstas para os próximos finais de semana provas dos concursos da PM e PC Preocupados com a realização de provas de concursos em meio ao cenário de expressivo aumento do número de casos positivos e…
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Envolvidos no caso serão ouvidos pelo comando local para esclarecimentos, informou a Polícia Militar; assista. O promotor militar Armando Brasil determinou, nesta sexta-feira (26), a abertura de um inquérito policial militar (IPM) para apurar a…
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A denúncia é por suposta compra irregular de respiradores vindos da China. Investigado pela Procuradoria-Geral da República por supostos desvios de recursos da Saúde em meio à pandemia de covid-19, desembargadores do Tribunal de Justiça…
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Os municípios devem elaborar Planos de Ação para este ano e para 2021 que atenda aos alunos com necessidades especiais A Promotoria de Justiça de Santarém expediu, em 24 de novembro, Recomendação Conjunta com medidas relacionadas à…
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