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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento…
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Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a…
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