A data destaca a necessidade de mais políticas públicas para essa comunidade A nova Lei institui o Dia Municipal dos Surdos, estabelecendo o dia 26 de setembro como data comemorativa a nível municipal. A proposta…
Ver mais Criada Lei que institui o Dia Municipal dos Surdos em Santarém
É importante a participação de todos os fazedores de cultura inseridos nas discussões. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), realiza na segunda-feira, 24, às 16h, na Casa de Cultura,…
Ver mais Prefeitura de Santarém realiza segundo ‘Puxirum Cultural’ sobre a Lei Paulo Gustavo
Manifestação foi divulgada ontem, 21 de março, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé Membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no Pará e representantes da frente Povos…
Ver mais Membros do MPF e entidades civis apontam inconstitucionalidade em lei que estabelece preferência religiosa em escolas do Pará
Texto foi sancionado na última sexta-feira pelo presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários…
Ver mais Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e agora segue para a sanção do governador Helder Barbalho. Em setembro, completará dois anos da lei federal nº…
Ver mais Lei obriga quem maltratar animais a pagar veterinário
Estimativa do crescimento real do PIB é de 2,5% O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o…
Ver mais Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais é comemorado neste domingo Neste domingo (24), a Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como uma das línguas oficiais do país, completa 20 anos. Para…
Ver mais Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos
Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no…
Ver mais Sancionada lei que destina verba do Fundo de Segurança Pública ao enfrentamento da violência contra a mulher
A lei já foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Foi sancionada na última terça-feira (21) a lei 21.452/2021, de autoria da vereadora Adriana Almeida (PV), que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia…
Ver mais Sancionada a lei, de autoria da vereadora Adriana Almeida, que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para escolas da rede pública municipal
Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja,…
Ver mais STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer