Projeto de Lei de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB) foi aprovado durante sessão da quarta-feira, 6 O plenário da Câmara Municipal de Santarém aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei…
Ver mais Lei estabelece presença de fisioterapeutas em unidades de saúde de Santarém
No Pará, 371 obras inacabadas serão retomadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar…
Ver mais Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
Os editais regulamentam todo o processo de inscrição e seleção pública das iniciativas voltadas para o segmento. Serão contemplados 240 projetos. O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e…
Ver mais Editais da Lei Paulo Gustavo para o segmento audiovisual são lançados nesta sexta-feira (22)
A lei foi sancionada pelo prefeito Nélio no último dia 13. a Semana será realizada durante o mês de março. O Prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 21.956, de 13 de setembro de 2023, que…
Ver mais Sancionada a lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em Santarém
A lei resguarda uma proteção a mais para as mulheres em um ambiente que já foi majoritariamente masculino Há pouco mais de um ano, academias e estabelecimentos prestadores de atividade física são obrigados a adotarem…
Ver mais Lei contra importunação sexual nas academias completa 1 ano no Pará
A data destaca a necessidade de mais políticas públicas para essa comunidade A nova Lei institui o Dia Municipal dos Surdos, estabelecendo o dia 26 de setembro como data comemorativa a nível municipal. A proposta…
Ver mais Criada Lei que institui o Dia Municipal dos Surdos em Santarém
É importante a participação de todos os fazedores de cultura inseridos nas discussões. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), realiza na segunda-feira, 24, às 16h, na Casa de Cultura,…
Ver mais Prefeitura de Santarém realiza segundo ‘Puxirum Cultural’ sobre a Lei Paulo Gustavo
Manifestação foi divulgada ontem, 21 de março, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé Membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no Pará e representantes da frente Povos…
Ver mais Membros do MPF e entidades civis apontam inconstitucionalidade em lei que estabelece preferência religiosa em escolas do Pará
Texto foi sancionado na última sexta-feira pelo presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários…
Ver mais Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e agora segue para a sanção do governador Helder Barbalho. Em setembro, completará dois anos da lei federal nº…
Ver mais Lei obriga quem maltratar animais a pagar veterinário