Os editais regulamentam todo o processo de inscrição e seleção pública das iniciativas voltadas para o segmento. Serão contemplados 240 projetos. O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e…
Ver mais Editais da Lei Paulo Gustavo para o segmento audiovisual são lançados nesta sexta-feira (22)
A lei foi sancionada pelo prefeito Nélio no último dia 13. a Semana será realizada durante o mês de março. O Prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 21.956, de 13 de setembro de 2023, que…
Ver mais Sancionada a lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em Santarém
A lei resguarda uma proteção a mais para as mulheres em um ambiente que já foi majoritariamente masculino Há pouco mais de um ano, academias e estabelecimentos prestadores de atividade física são obrigados a adotarem…
Ver mais Lei contra importunação sexual nas academias completa 1 ano no Pará
A data destaca a necessidade de mais políticas públicas para essa comunidade A nova Lei institui o Dia Municipal dos Surdos, estabelecendo o dia 26 de setembro como data comemorativa a nível municipal. A proposta…
Ver mais Criada Lei que institui o Dia Municipal dos Surdos em Santarém
É importante a participação de todos os fazedores de cultura inseridos nas discussões. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), realiza na segunda-feira, 24, às 16h, na Casa de Cultura,…
Ver mais Prefeitura de Santarém realiza segundo ‘Puxirum Cultural’ sobre a Lei Paulo Gustavo
Manifestação foi divulgada ontem, 21 de março, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé Membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no Pará e representantes da frente Povos…
Ver mais Membros do MPF e entidades civis apontam inconstitucionalidade em lei que estabelece preferência religiosa em escolas do Pará
Texto foi sancionado na última sexta-feira pelo presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários…
Ver mais Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e agora segue para a sanção do governador Helder Barbalho. Em setembro, completará dois anos da lei federal nº…
Ver mais Lei obriga quem maltratar animais a pagar veterinário
Estimativa do crescimento real do PIB é de 2,5% O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o…
Ver mais Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais é comemorado neste domingo Neste domingo (24), a Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como uma das línguas oficiais do país, completa 20 anos. Para…
Ver mais Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos