A Secretaria de Educação estava ocupada por indígenas desde o último dia 14 Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, decidiu revogar nesta quarta-feira (5) uma lei que mudava o plano de carreira dos professores do…
Ver mais Após ocupação, governo do PA decide revogar lei que muda regras na educação
A relação dos projetos pré-selecionados pode ser conferida aqui. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), torna público o resultado da etapa de seleção no edital de chamamento público da…
Ver mais Prefeitura divulga pré-selecionados para bolsas culturais em edital da Política Nacional Aldir Blanc
Confira a lista editais beneficiados e todas as informações para não perder os novos prazos A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), em seguimento a transparência das etapas de publicações…
Ver mais Prefeitura prorroga prazos de execução e prestação de contas dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo
Outras leis leis reconhecem gospel, grafite e a que tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece…
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Cessão é válida por 12 meses, podendo ser renovada a critério da Administração. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei Municipal nº 22.228 de 18 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar…
Ver mais Lei autoriza cessão de imóvel para a instalação da sede da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental em Santarém
Valores serão pagos anualmente no primeiro semestre de cada ano, diretamente na folha de pagamento. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 22.108/2024, que institui a concessão do auxílio-fardamento e da obrigatoriedade…
Ver mais Decreto regulamenta lei que institui a concessão de auxílio-fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Santarém
Depois de passar pelas comissões da Casa, o projeto segue para o Plenário. Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Henderson Pinto determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Ver mais Deputado Henderson Pinto propõe Lei que amplia valor do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições…
Ver mais Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Projeto de Lei de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB) foi aprovado durante sessão da quarta-feira, 6 O plenário da Câmara Municipal de Santarém aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei…
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No Pará, 371 obras inacabadas serão retomadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar…
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