Outras leis leis reconhecem gospel, grafite e a que tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece…
Ver mais Lula sanciona lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação da cultura nacional
Cessão é válida por 12 meses, podendo ser renovada a critério da Administração. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei Municipal nº 22.228 de 18 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar…
Ver mais Lei autoriza cessão de imóvel para a instalação da sede da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental em Santarém
Valores serão pagos anualmente no primeiro semestre de cada ano, diretamente na folha de pagamento. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 22.108/2024, que institui a concessão do auxílio-fardamento e da obrigatoriedade…
Ver mais Decreto regulamenta lei que institui a concessão de auxílio-fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Santarém
Depois de passar pelas comissões da Casa, o projeto segue para o Plenário. Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Henderson Pinto determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Ver mais Deputado Henderson Pinto propõe Lei que amplia valor do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições…
Ver mais Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Projeto de Lei de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB) foi aprovado durante sessão da quarta-feira, 6 O plenário da Câmara Municipal de Santarém aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei…
Ver mais Lei estabelece presença de fisioterapeutas em unidades de saúde de Santarém
No Pará, 371 obras inacabadas serão retomadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar…
Ver mais Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
Os editais regulamentam todo o processo de inscrição e seleção pública das iniciativas voltadas para o segmento. Serão contemplados 240 projetos. O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e…
Ver mais Editais da Lei Paulo Gustavo para o segmento audiovisual são lançados nesta sexta-feira (22)
A lei foi sancionada pelo prefeito Nélio no último dia 13. a Semana será realizada durante o mês de março. O Prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 21.956, de 13 de setembro de 2023, que…
Ver mais Sancionada a lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em Santarém
A lei resguarda uma proteção a mais para as mulheres em um ambiente que já foi majoritariamente masculino Há pouco mais de um ano, academias e estabelecimentos prestadores de atividade física são obrigados a adotarem…
Ver mais Lei contra importunação sexual nas academias completa 1 ano no Pará