A justiça deferiu o pedido do MPPA e a fiança foi acrescida de 13 salários mínimos e impostas novas medidas cautelares A 3ª Promotoria de Justiça de Santarém ingressou com requerimento no âmbito da investigação…
Ver mais Justiça aumenta fiança para motorista envolvida em acidente com morte da vítima
Liminar atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta terça-feira (6) uma liminar que suspende por tempo indeterminado o retorno das aulas presenciais na…
Ver mais Justiça manda suspender volta às aulas presenciais em Minas Gerais
Eleitores poderão navegar pelas páginas e acessar os serviços da Justiça Eleitoral na internet sem consumir seu pacote de dados; participam do acordo operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim e Algar Telecom O Tribunal Superior Eleitoral…
Ver mais Até 2º turno, site da Justiça Eleitoral não gastará pacote de dados
Segundo o delegado responsável pelo caso, a conduta da família da vítima também será investigada. A família de uma adolescente, de 13 anos, estuprada há três anos pelo pai, pede à Justiça que a gravidez…
Ver mais Em Santarém, família pede na Justiça interrupção de gravidez de adolescente estuprada pelo pai
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…
Ver mais Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no sudoeste do Pará
Todos terão cinco dias pra responder aos questionamentos. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou, nesta quarta-feira, 9, as principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos…
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O grupo tentou se apossar das terras públicas das glebas Pacoval e Curuá-Una nos municípios de Uruará e Prainha A Justiça Federal condenou sete pessoas, entre servidores públicos, madeireiro, produtor de soja e advogados por…
Ver mais Justiça condena à prisão empresários e servidores públicos que montaram esquema de grilagem de terras no Oeste do Pará
Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal; confira a relação de condenados. A Justiça Federal condenou a um total de 134 anos anos de prisão sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em…
Ver mais Justiça condena a 134 anos de prisão sete integrantes de esquema de grilagem de terras no Pará
Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…
Ver mais Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para mitigar danos da BR-163 a indígenas Kayapó e Panará
Resolução da Aneel permitiu reajuste de 3,29% a consumidores residenciais e de 0,44% aos industriais e está em validade desde o dia 7 de agosto A Procuradoria-Geral (PGE) interpôs recurso, na sexta-feira (28), no Tribunal…
Ver mais Pará: PGE recorre contra decisão da Justiça de não suspender o reajuste da energia elétrica