Decisão atende pedidos do MPF em ação judicial de 2015 que apontou ação etnocida da Norte Energia A Justiça Federal em Altamira (PA) reconheceu que as medidas de compensação e mitigação socioambiental promovidas pela Norte…
Ver mais Justiça reconhece interferência nos modos de vida dos indígenas afetados por Belo Monte e ordena mudanças
Na reta final da apuração dos votos, campanha do presidente anunciou diferentes esforços legais para tentar impedir aparente vitória do democrata no colégio eleitoral A equipe de campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou ações judiciais…
Ver mais Com Biden na frente, Trump faz blitz judicial; Justiça rejeita ações na Geórgia e Michigan
A juíza baseou sua decisão na Lei da Ficha Limpa. A juíza eleitoral Karise Assad Cecagno impugnou ontem (25/10) a candidatura de Antônio Rocha Júnior (MDB), que postula o cargo de prefeito de Belterra. A…
Ver mais Justiça impugna candidato à Prefeitura de Belterra condenado por homicídio
A justiça deferiu o pedido do MPPA e a fiança foi acrescida de 13 salários mínimos e impostas novas medidas cautelares A 3ª Promotoria de Justiça de Santarém ingressou com requerimento no âmbito da investigação…
Ver mais Justiça aumenta fiança para motorista envolvida em acidente com morte da vítima
Liminar atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta terça-feira (6) uma liminar que suspende por tempo indeterminado o retorno das aulas presenciais na…
Ver mais Justiça manda suspender volta às aulas presenciais em Minas Gerais
Eleitores poderão navegar pelas páginas e acessar os serviços da Justiça Eleitoral na internet sem consumir seu pacote de dados; participam do acordo operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim e Algar Telecom O Tribunal Superior Eleitoral…
Ver mais Até 2º turno, site da Justiça Eleitoral não gastará pacote de dados
Segundo o delegado responsável pelo caso, a conduta da família da vítima também será investigada. A família de uma adolescente, de 13 anos, estuprada há três anos pelo pai, pede à Justiça que a gravidez…
Ver mais Em Santarém, família pede na Justiça interrupção de gravidez de adolescente estuprada pelo pai
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…
Ver mais Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no sudoeste do Pará
Todos terão cinco dias pra responder aos questionamentos. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou, nesta quarta-feira, 9, as principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos…
Ver mais Ministério da Justiça notifica supermercados por alta nos preços dos alimentos
O grupo tentou se apossar das terras públicas das glebas Pacoval e Curuá-Una nos municípios de Uruará e Prainha A Justiça Federal condenou sete pessoas, entre servidores públicos, madeireiro, produtor de soja e advogados por…
Ver mais Justiça condena à prisão empresários e servidores públicos que montaram esquema de grilagem de terras no Oeste do Pará