A Lei 9.216/2021 sancionada pelo Governo do Pará, em 5 de março de 2021, assegura o fracionamento dos débitos na conta de luz entre março e julho de 2020 A justiça paraense manteve, na noite…
Ver mais Justiça mantém parcelamentos de contas de energia em atraso
A medida, defendida pelo Governo do Pará, é válida em municípios com bandeiramento vermelho Uma decisão da 5ª Vara da Fazendo Pública da Capital decidiu pela suspensão os cortes de energia elétrica, por inadimplência, em…
Ver mais Justiça suspende corte de energia elétrica de consumidores de baixa renda
O lockdown que se encerrou nesta segunda-feira, às 21h, teve início no último dia 15 de março Após o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União pedirem que o Governo o Pará…
Ver mais Justiça nega pedido do MPF e decide por manter o fim do lockdown na RMB
A tutela vale por 120 dias, sob pena de multa diária, no caso de descumprimento desta decisão. A Justiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (22), uma tutela cautelar para que o Ibama se abstenha de bloquear…
Ver mais Justiça suspende bloqueio do Ibama sobre produtos do Pará
Além dos prejuízos econômicos, a juíza ressaltou a existência de um déficit de 52% em contraposição a crescente demanda da segurança pública do Estado O concurso público da Polícia Militar vai acontecer após uma reviravolta…
Ver mais Justiça anula decisão e autoriza concurso da PM; certame da PC continua suspenso
A Prefeitura irá reunir nesta quarta (3) com o MP; antes, divulgou uma nota sobre a decisão da vacinação; acompanhe. Em decisão liminar divulgada na manhã de hoje, 2, a Promotoria de Justiça de Santarém,…
Ver mais Em Santarém, justiça determina que policiais só sejam vacinados após idosos acima de 60 anos; entenda
Os valores foram depositados em juízo, pelo Governo do Pará, em dezembro do ano passado A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez uma petição à justiça de Santarém para que o pagamento dos trabalhadores que…
Ver mais Estado pede à justiça urgência no pagamento de profissionais que trabalharam no Hospital de Campanha de Santarém
A denúncia é por suposta compra irregular de respiradores vindos da China. Investigado pela Procuradoria-Geral da República por supostos desvios de recursos da Saúde em meio à pandemia de covid-19, desembargadores do Tribunal de Justiça…
Ver mais Justiça rejeita pedido do MP para afastar governador do Para
Número de “furões” em Manaus foi tanto que vacinação chegou a ser suspensa na cidade Foi determinado pela Justiça Federal que quem furou a fila e tomou a dose da vacina contra a covid-19 de…
Ver mais Quem furou fila da vacina não vai tomar 2ª dose antecipada, decide Justiça
Segundo Ministério Público, hospital municipal está sem médicos para atender os 35 mil habitantes A Justiça do Pará determinou que o município de Almeirim, no Baixo Amazonas, regularize a situação dos profissionais de saúde do hospital municipal…
Ver mais Justiça determina que Almeirim garanta profissionais de saúde e remédios em hospital