Além da desobstrução das vias, a decisão inclui multa fixada e permissão para que o Batalhão da Polícia Militar seja acionado caso necessário A justiça determinou a desobstrução das rodovias paraenses em decisão emitida na…
Ver mais Justiça determina o imediato desbloqueio das rodovias BR 163, 010, 230, 155 no Pará
Há 2 anos, comunidade convivia com acesso limitado ao rio por conta de uma cerca colocada por fazendeiros na área de várzea do território Patos do Ituqui é uma das 12 comunidades quilombolas de Santarém,…
Ver mais Quilombolas de Patos do Ituqui (PA) garantem na justiça retomada do território
Crime de racismo pode acarretar até cinco anos de reclusão e multa, e punição pode ser agravada por questões apontadas na denúncia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com duas ações contra o radialista Hélio…
Ver mais MPF denuncia à Justiça radialista de Santarém (PA) que disse que indígenas devem ser “extirpados”
A ação, apresentada em 2018, busca indenização da BHP A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu hoje (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca…
Ver mais Justiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana
Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…
Ver mais Justiça paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta prévia ao povo Munduruku
Juiz Wallace Carneiro indeferiu pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público, mas decretou medidas cautelares. Nesta terça-feira, 24 de maio, o Juízo da Vara Única de Oriximiná acatou pedido em denúncia formalizada pela Promotoria…
Ver mais Justiça determina afastamento de delegado e investigador da Polícia Civil em Oriximiná
O acidente aconteceu na avenida Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, na madrugada de domingo (20). Em audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira (21), o juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 2ª Vara…
Ver mais Justiça arbitra fiança de R$ 84 mil para motorista que provocou acidente com morte em Santarém
Uso de retratos para identificar e condenar suspeitos está em xeque; tecnologia ainda traz novos desafio Antigo método usado nas delegacias para identificar suspeitos, o reconhecimento por fotos está na mira do Judiciário. Antes, questionamentos ao…
Ver mais Justiça revê prisões com base em fotos
Instituto terá que simplificar documentação exigida na inscrição como comprovante da deficiência; leia a integra da decisão. A Justiça Federal obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a reabrir, para pessoas com…
Ver mais Justiça obriga ICMBio a reabrir, para pessoas com deficiência, prazo de inscrições em concurso
Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura…
Ver mais Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará