Em caso de reincidência do ato, decisão também estabelece multa de R$ 300 mil Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura do Pará faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas
O Magistrado ainda determinou que JK faça retratação e se abstenha de propagar fake news Em decisão judicial desta sexta-feira (28), o Município de Santarém obteve vitória em um caso envolvendo a disseminação de informações…
Ver mais Justiça determina que vereador JK do povão exclua fake news sobre ocupação do Juá, em Santarém
A decisão foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Rafael Grehs, nesta quarta-feira (05) Kamila Rocha de Almeida e a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA – operadora da marca TikTok…
Ver mais Após solicitação da OAB Subseção Santarém, Justiça determina que TikToker retire do ar mensagens ofensivas à classe advocatícia
Após análise do habeas corpus que autorizou a liberdade de Wladimir Costa, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) derrubou a liminar e, com isso, o ex-deputado deve voltar à prisão. O ex-deputado Wladimir Costa,…
Ver mais Justiça derruba habeas corpus e Wlad deve voltar à prisão
O ex-deputado foi preso na última quinta-feira, 18, por prática reiterada de crimes eleitorais A detenção do ex-deputado Wladimir Costa, conhecido como Wlad, tornou-se um tema amplamente discutido nas redes sociais e na mídia. Ele…
Ver mais Justiça manda soltar ex-deputado Wladimir Costa
Duas pesquisas tiveram sua divulgação suspensa pela Justiça Eleitoral; confira Em ano de eleições municipais, a corrida eleitoral gera controvérsias e pode causar problemas sérios aos candidatos. No município de Rurópolis, recentemente duas pesquisas eleitorais…
Ver mais Justiça proíbe divulgação de pesquisa eleitorais irregulares em Rurópolis/PA
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta…
Ver mais Homem procurado pela justiça por crime de Homicídio consumado e outras duas tentativas é preso pela PRF em Santarém
Passageira é acusada de praticar o crime de injúria racial, cuja pena varia de um a três anos de prisão A Justiça Federal de Santarém (PA) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e…
Ver mais Justiça aceita denúncia do MPF contra mulher que ofendeu população da Região Norte dentro de aeronave no Pará
Para magistrado, o menino Luan Gabriel atende os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve segurar…
Ver mais Justiça garante vaga de menino de 11 anos que passou no vestibular em universidade pública
A decisão é do juiz Gabriel Veloso. Segundo o titular da 3ª Vara Criminal, Jussara Nadiny poderá recorrer em liberdade. O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, Gabriel…
Ver mais Caso Líbia Tavares: Justiça decide e Jussara Nadiny vai a júri popular