O réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais. A Justiça Eleitoral do Pará condenou o ex-candidato a prefeito de Santarém, Juscelino Kubitschek Campos de Souza (PL), conhecido como “JK do Povão” — atualmente um dos aliados mais…
Ver mais JK do Povão enfrenta condenação após ataque falso a parlamentar
CAPS AD III e CAPSi estão entre os 19 projetos beneficiados com recursos de penas alternativas, focando em inclusão digital, cultura e desenvolvimento infantil. Nesta sexta-feira (23), o Fórum de Justiça da Comarca de Santarém…
Ver mais Justiça destina R$ 472 Mil a projetos sociais em Santarém
Com atuação firme dos advogados Wemerson Diniz Almeida e Dr. Bruno Almeida, decisão reafirma a liberdade de imprensa e a responsabilidade na divulgação de informações de interesse público O Portal do Carpe, conhecido por sua cobertura crítica e independente dos acontecimentos locais,…
Ver mais Justiça arquiva processo de R$ 50 mil contra Portal do Carpe: Juiz considera ação improcedente
Sentenças atendem a pedidos feitos pelo MPF e foram decretadas nos últimos dias 3 e 4 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (8) que a Justiça Federal condenou cinco pessoas ao pagamento…
Ver mais Justiça condena 5 pessoas e aplica indenizações de R$ 31 milhões por desmatamento ilegal, no PA
Empresa foi obrigada a pagar indenizações pelos danos provocados aos consumidores entre 2009 e 2013 A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal condenou…
Ver mais Justiça atende MPF e MPPA e condena Equatorial a indenizar consumidores por falhas de energia em Santarém (PA)
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à aprovação das contas. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou a prestação de contas da campanha de José Maria Tapajós (MDB), prefeito eleito de Santarém, sem…
Ver mais Zé Maria Tapajós tem contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral
A sentença é do Juiz Sidney Pomar Falcão, da 83a Zona Eleitoral O Juiz Sidney Pomar Falcão, da 83a Zona Eleitoral de Santarém, impôs uma nova derrota ao candidato JK do Povão (PL), da coligação…
Ver mais Justiça Eleitoral impõe nova derrota ao candidato JK, a terceira, desta vez por tentar impugnar pesquisa eleitoral
O juiz relator votou a favor da anulação, levando em consideração irregularidades apontadas no processo de escolha dos candidatos. Na sessão plenária da última terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu anular a convenção…
Ver mais Eleições 2024: Éder Mauro fora da disputa? Justiça anula convenção do PL em Belém e chapa é impugnada
Sertanejo é investigado pela Operação Integration, mesma que prendeu Deolane Bezerra Na tarde desta segunda-feira, 23, a Justiça de Pernambuco determinou a prisão preventiva de Nivaldo Batista Lima, cantor conhecido como Gusttavo Lima, pela Operação Integration— mesma investigação…
Ver mais Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
Mesmo afetando povo indígena e comunidades tradicionais de Santarém (PA), não houve consulta livre, prévia e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma área de…
Ver mais MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP Alter do Chão de Alter do Chão (PA) e pede suspensão de PL que busca reduzir zona de proteção