Decisão liminar atende pedido do MPF e determina que a Funai deve fazer a entrega mensal de 8.258 cestas e kits de higiene para indígenas no nordeste, sul e sudeste do estado A Justiça Federal…
Ver mais Justiça dá prazo de 10 dias para que governo comece a entregar cestas básicas a indígenas no Pará
O planejamento e medidas de prevenção ao novo coronavírus estão sendo avaliados A 8ª Promotoria de Justiça da Saúde, em Santarém, acompanha as propostas de retorno às atividades dos dois shoppings da cidade, que estão…
Ver mais Promotoria de Justiça de olho na reabertura de shoppings em Santarém
O Judiciário reconhece as bases sólidas do ‘Projeto Retoma Pará’, implementado pelo Governo do Estado A Justiça do Pará decidiu, na noite desta segunda-feira (8), não acatar o pedido feito pelo Ministério Público do Estado…
Ver mais Justiça estadual nega pedido do MPE e MPT para retorno do lockdown
O Pará já registrou mais de 53 mil casos da Covid-19 com mais de três mil mortes. Na última sexta-feira, 5, a 5ª Vara da Justiça Federal homologou uma ação que obriga o Governo do…
Ver mais Justiça obriga Governo do Pará a divulgar informações sobre estudos da Covid-19 no estado
A de questionar os critérios de isolamento social a Ação pedia revisão das medidas. A Justiça Federal (1º grau) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2º grau) indeferiram todos os pedidos e recursos…
Ver mais Justiça indefere recursos do MPF e DPU que questionavam ações de isolamento social adotadas pelo governo do Estado
A obra está situada na APA Alter do Chão e, mesmo sem a existência doPlano de Manejo, a SEMMA licenciou o empreendimento em prazo recorde. Seguindo encaminhamentos de reuniões do Conselho Comunitário de Alter do…
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Inconsistências na argumentação do governo estadual e pesquisas científicas apontam que diminuir o isolamento agora é totalmente inseguro e arriscado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram manifestação à…
Ver mais MPF e DPU voltam a insistir em pedido à Justiça para que atividades não essenciais sejam suspensas no Pará
A liminar foi expedida pelo Juiz Federal Sérgio Wolney de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prefeito de Salinópolis, nordeste paraense, Paulo Henrique Gomes, foi condenado na Justiça por publicar informação inverídica em seu…
Ver mais Prefeito de Salinas é condenado pela Justiça por divulgar fake news em rede social
A Promotoria de Justiça abriu procedimento administrativo para fiscalizar o emprego dos recursos públicos disponibilizados para o Hospital Foi aberto no município, pela promotoria de Justiça, um procedimento administrativo para fiscalizar o emprego dos recursos…
Ver mais Em Santarém, verba de hospital de campanha é fiscalizada, mas faltam informações
Requerimento foi enviado nesta quarta-feira (27). Saiba o que é o serviço de atermação O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Público da União (DPU)pediram à Justiça Federal no Pará que implemente a versão…
Ver mais MPF e DPU pedem à Justiça Federal no Pará implementação do serviço de atermação online