O Pará já registrou mais de 53 mil casos da Covid-19 com mais de três mil mortes. Na última sexta-feira, 5, a 5ª Vara da Justiça Federal homologou uma ação que obriga o Governo do…
Ver mais Justiça obriga Governo do Pará a divulgar informações sobre estudos da Covid-19 no estado
A de questionar os critérios de isolamento social a Ação pedia revisão das medidas. A Justiça Federal (1º grau) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2º grau) indeferiram todos os pedidos e recursos…
Ver mais Justiça indefere recursos do MPF e DPU que questionavam ações de isolamento social adotadas pelo governo do Estado
A obra está situada na APA Alter do Chão e, mesmo sem a existência doPlano de Manejo, a SEMMA licenciou o empreendimento em prazo recorde. Seguindo encaminhamentos de reuniões do Conselho Comunitário de Alter do…
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Inconsistências na argumentação do governo estadual e pesquisas científicas apontam que diminuir o isolamento agora é totalmente inseguro e arriscado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram manifestação à…
Ver mais MPF e DPU voltam a insistir em pedido à Justiça para que atividades não essenciais sejam suspensas no Pará
A liminar foi expedida pelo Juiz Federal Sérgio Wolney de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prefeito de Salinópolis, nordeste paraense, Paulo Henrique Gomes, foi condenado na Justiça por publicar informação inverídica em seu…
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A Promotoria de Justiça abriu procedimento administrativo para fiscalizar o emprego dos recursos públicos disponibilizados para o Hospital Foi aberto no município, pela promotoria de Justiça, um procedimento administrativo para fiscalizar o emprego dos recursos…
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Requerimento foi enviado nesta quarta-feira (27). Saiba o que é o serviço de atermação O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Público da União (DPU)pediram à Justiça Federal no Pará que implemente a versão…
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A prefeitura pode recorrer ou apresentar um relatório em 72 horas Considerando o aumento do número de casos confirmados de covid-19 em Santarém, oeste do Pará, o aumento do número de óbitos em decorrência da…
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O mandato dos novos dirigentes começa no dia 1º de junho e se estenderá até 31 de maio de 2022. A Justiça Federal no Pará vai ter novos dirigentes para o próximo biênio, a partir…
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Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado; Confira a lista de Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no…
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