Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos…
Ver mais Justiça Federal suspende efeitos da instrução normativa 09 da Funai na região de Altamira
Em nota, a Sespa informou que recorreu da decisão, mas o pedido ainda não foi apreciado A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse, nesta sexta-feira, 14, que vai suspender o contrato dos médicos…
Ver mais Médicos estrangeiros que atuam em 110 municípios do Pará terão contratos suspensos por decisão da Justiça
Válida para a região de Santarém, a decisão acata pedido do MPF, que atua para que proibição também ocorra nas demais regiões do estado. A Justiça Federal obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a…
Ver mais Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados
Estado apresenta pedido de suspensão do aumento autorizado pela Aneel O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, na tarde desta segunda-feira (10), contra…
Ver mais No Pará, Governo recorre à Justiça contra novo reajuste na tarifa de energia elétrica
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo diz que declarações e atos administrativos da cúpula do governo federal reforçam estigmas e estimulam a violência contra as mulheres; veja o documento em PDF. O…
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Na mesma data está programado o retorno do MP às atividades. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Leonardo Noronha Tavares, em comunicado oficial, anunciou que no próximo dia 12 de agosto está…
Ver mais Fórum de Justiça de Santarém retorna aos trabalhos presenciais na próxima quarta feira, 12 de agosto
Desembargadores entenderam que as medidas de prevenção ao contágio da covid-19 estão sendo adotadas nas unidades prisionais do estado A Justiça paraense negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor de aproximadamente 260 pessoas…
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De acordo com o ministro, em reunião conjunta com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes, foi confirmado um novo concurso para a corporação. O quantitativo será em torno de 2…
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Promotoria constatou problemas no sistema após vistorias técnicas A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação nesta sexta-feira (24), relacionada à necessidade de manutenção da rede de climatização do Hospital de Campanha instalado no município. As…
Ver mais Promotoria de Justiça de Santarém recomenda adequação de climatização no Hospital de Campanha
Os equipamentos serão retirados pela empresa e arcará com as despesas dela resultantes. Nesta quarta-feira, 22, a Justiça do Pará determinou que o Governo do Estado devolva dos 152 respiradores comprados com defeito por meio…
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