Estado apresenta pedido de suspensão do aumento autorizado pela Aneel O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, na tarde desta segunda-feira (10), contra…
Ver mais No Pará, Governo recorre à Justiça contra novo reajuste na tarifa de energia elétrica
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo diz que declarações e atos administrativos da cúpula do governo federal reforçam estigmas e estimulam a violência contra as mulheres; veja o documento em PDF. O…
Ver mais Procuradoria vai à Justiça contra Bolsonaro e ministros por ‘declarações discriminatórias e preconceituosas’ às mulheres
Na mesma data está programado o retorno do MP às atividades. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Leonardo Noronha Tavares, em comunicado oficial, anunciou que no próximo dia 12 de agosto está…
Ver mais Fórum de Justiça de Santarém retorna aos trabalhos presenciais na próxima quarta feira, 12 de agosto
Desembargadores entenderam que as medidas de prevenção ao contágio da covid-19 estão sendo adotadas nas unidades prisionais do estado A Justiça paraense negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor de aproximadamente 260 pessoas…
Ver mais Justiça nega habeas corpus coletivo a presos idosos no Pará
De acordo com o ministro, em reunião conjunta com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes, foi confirmado um novo concurso para a corporação. O quantitativo será em torno de 2…
Ver mais Ministro da Justiça confirma concurso da PF com 2 mil vagas
Promotoria constatou problemas no sistema após vistorias técnicas A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação nesta sexta-feira (24), relacionada à necessidade de manutenção da rede de climatização do Hospital de Campanha instalado no município. As…
Ver mais Promotoria de Justiça de Santarém recomenda adequação de climatização no Hospital de Campanha
Os equipamentos serão retirados pela empresa e arcará com as despesas dela resultantes. Nesta quarta-feira, 22, a Justiça do Pará determinou que o Governo do Estado devolva dos 152 respiradores comprados com defeito por meio…
Ver mais Justiça determina que Governo do Pará devolva os 152 respiradores com defeito à empresa SKN
Condenado destruiu 5.860,00 hectares de floresta nativa da Amazônia Legal com a utilização de veneno proibido no Brasil O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a sentençapara condenar Luiz Renato Batista dos Santos pela…
Ver mais Justiça condena infrator à indenização de R$ 1 milhão por dano ambiental em Altamira
A decisão, que acata pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na íntegra, foi proferida na sexta-feira (17). A Justiça Federal obrigou a União, a Companhia Nacional…
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O grande desafio destas eleições será organizar o pleito em meio à pandemia da Covid-19. A Justiça Eleitoral em Santarém está aguardando definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder dar prosseguimento ao calendário eleitoral…
Ver mais Em Santarém, Justiça eleitoral aguarda definições do TSE para iniciar trabalhos