Segundo o delegado responsável pelo caso, a conduta da família da vítima também será investigada. A família de uma adolescente, de 13 anos, estuprada há três anos pelo pai, pede à Justiça que a gravidez…
Ver mais Em Santarém, família pede na Justiça interrupção de gravidez de adolescente estuprada pelo pai
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…
Ver mais Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no sudoeste do Pará
Todos terão cinco dias pra responder aos questionamentos. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou, nesta quarta-feira, 9, as principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos…
Ver mais Ministério da Justiça notifica supermercados por alta nos preços dos alimentos
O grupo tentou se apossar das terras públicas das glebas Pacoval e Curuá-Una nos municípios de Uruará e Prainha A Justiça Federal condenou sete pessoas, entre servidores públicos, madeireiro, produtor de soja e advogados por…
Ver mais Justiça condena à prisão empresários e servidores públicos que montaram esquema de grilagem de terras no Oeste do Pará
Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal; confira a relação de condenados. A Justiça Federal condenou a um total de 134 anos anos de prisão sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em…
Ver mais Justiça condena a 134 anos de prisão sete integrantes de esquema de grilagem de terras no Pará
Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…
Ver mais Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para mitigar danos da BR-163 a indígenas Kayapó e Panará
Resolução da Aneel permitiu reajuste de 3,29% a consumidores residenciais e de 0,44% aos industriais e está em validade desde o dia 7 de agosto A Procuradoria-Geral (PGE) interpôs recurso, na sexta-feira (28), no Tribunal…
Ver mais Pará: PGE recorre contra decisão da Justiça de não suspender o reajuste da energia elétrica
O parlamentar é pré-candidato a prefeito de Ananindeua O deputado estadual Miro Sanova (PDT), pré-candidato a prefeito do município de Ananindeua, foi condenado por propaganda eleitoral antecipada no município de Ananindeua. O juiz eleitoral da 43ª Zona…
Ver mais Deputado Miro Sanova é condenado e multado pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada
Para o sindicato, enquanto não tiver vacina, não condições de segurança para o retorno, já que as escolas não possuem estrutura para receber comunidade escolar. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do…
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Obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da rodovia são sistematicamente descumpridas pelo Dnit O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),…
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