A sentença é do Juiz Sidney Pomar Falcão, da 83a Zona Eleitoral O Juiz Sidney Pomar Falcão, da 83a Zona Eleitoral de Santarém, impôs uma nova derrota ao candidato JK do Povão (PL), da coligação…
Ver mais Justiça Eleitoral impõe nova derrota ao candidato JK, a terceira, desta vez por tentar impugnar pesquisa eleitoral
O juiz relator votou a favor da anulação, levando em consideração irregularidades apontadas no processo de escolha dos candidatos. Na sessão plenária da última terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu anular a convenção…
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Sertanejo é investigado pela Operação Integration, mesma que prendeu Deolane Bezerra Na tarde desta segunda-feira, 23, a Justiça de Pernambuco determinou a prisão preventiva de Nivaldo Batista Lima, cantor conhecido como Gusttavo Lima, pela Operação Integration— mesma investigação…
Ver mais Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
Mesmo afetando povo indígena e comunidades tradicionais de Santarém (PA), não houve consulta livre, prévia e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma área de…
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Confira quem são os candidatos multados e o valor da multa. As condenações são referentes a irregularidades cometidas nas eleições de 2022 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e…
Ver mais Justiça atende a pedidos do MP Eleitoral e aplica mais de R$ 800 mil em multas por derrame de santinhos no Pará
Prisão ocorreu na noite de ontem após abordagem a um carro de aplicativo onde o suspeito viajava A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu receptou um homem foragido da justiça condenado por tráfico de drogas e…
Ver mais Em Santarém, PRF recaptura foragido da justiça condenado por tráfico de drogas e roubo
Licenciamento obrigou a empresa a atender a todos os indígenas impactados pelo empreendimento, destacou o MPF A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária…
Ver mais Justiça atende a pedido do MPF e confirma que concessionária de Belo Monte (PA) deve fornecer água a indígenas
Juiz levou em consideração as respostas da própria Seap aos ofícios enviados pelo MPPA, em que afirma que ‘não possui condições de aumentar o efetivo policial’ na penitenciária. A Justiça acolheu pedido de liminar em…
Ver mais Justiça determina interdição total e parcial de unidades da penitenciária de Santarém devido superlotação
Em caso de reincidência do ato, decisão também estabelece multa de R$ 300 mil Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura do Pará faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas
O Magistrado ainda determinou que JK faça retratação e se abstenha de propagar fake news Em decisão judicial desta sexta-feira (28), o Município de Santarém obteve vitória em um caso envolvendo a disseminação de informações…
Ver mais Justiça determina que vereador JK do povão exclua fake news sobre ocupação do Juá, em Santarém