Empresa foi obrigada a pagar indenizações pelos danos provocados aos consumidores entre 2009 e 2013 A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal condenou…
Ver mais Justiça atende MPF e MPPA e condena Equatorial a indenizar consumidores por falhas de energia em Santarém (PA)
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à aprovação das contas. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou a prestação de contas da campanha de José Maria Tapajós (MDB), prefeito eleito de Santarém, sem…
Ver mais Zé Maria Tapajós tem contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral
A sentença é do Juiz Sidney Pomar Falcão, da 83a Zona Eleitoral O Juiz Sidney Pomar Falcão, da 83a Zona Eleitoral de Santarém, impôs uma nova derrota ao candidato JK do Povão (PL), da coligação…
Ver mais Justiça Eleitoral impõe nova derrota ao candidato JK, a terceira, desta vez por tentar impugnar pesquisa eleitoral
O juiz relator votou a favor da anulação, levando em consideração irregularidades apontadas no processo de escolha dos candidatos. Na sessão plenária da última terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu anular a convenção…
Ver mais Eleições 2024: Éder Mauro fora da disputa? Justiça anula convenção do PL em Belém e chapa é impugnada
Sertanejo é investigado pela Operação Integration, mesma que prendeu Deolane Bezerra Na tarde desta segunda-feira, 23, a Justiça de Pernambuco determinou a prisão preventiva de Nivaldo Batista Lima, cantor conhecido como Gusttavo Lima, pela Operação Integration— mesma investigação…
Ver mais Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
Mesmo afetando povo indígena e comunidades tradicionais de Santarém (PA), não houve consulta livre, prévia e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma área de…
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Confira quem são os candidatos multados e o valor da multa. As condenações são referentes a irregularidades cometidas nas eleições de 2022 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e…
Ver mais Justiça atende a pedidos do MP Eleitoral e aplica mais de R$ 800 mil em multas por derrame de santinhos no Pará
Prisão ocorreu na noite de ontem após abordagem a um carro de aplicativo onde o suspeito viajava A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu receptou um homem foragido da justiça condenado por tráfico de drogas e…
Ver mais Em Santarém, PRF recaptura foragido da justiça condenado por tráfico de drogas e roubo
Licenciamento obrigou a empresa a atender a todos os indígenas impactados pelo empreendimento, destacou o MPF A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária…
Ver mais Justiça atende a pedido do MPF e confirma que concessionária de Belo Monte (PA) deve fornecer água a indígenas
Juiz levou em consideração as respostas da própria Seap aos ofícios enviados pelo MPPA, em que afirma que ‘não possui condições de aumentar o efetivo policial’ na penitenciária. A Justiça acolheu pedido de liminar em…
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