Informatização de serviços e contratação de defensores públicos serão prioridade na Defensoria Pública Por conta da pandemia, a votação deste ano, que ocorreu no último dia 22, foi realizada de forma virtual, com a utilização…
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Desconto de 30% valerá enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento O governador Helder Barbalho sancionou nesta quarta-feira (27), a Lei 9.065, de 26 de maio de 2020, que prevê a redução de 30% no…
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O decreto, que passa a valer a partir da próxima terça feira (19); contém uma lista de atividades essenciais que estão permitidas. Veja quais! A edição Extra do Diário Oficial do Estado do Pará, publicada…
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A decisão se deu em virtude da pandemia do COVID-19 O governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, declarou estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará. A decisão se deu…
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Objetivo principal é que infraestrutura para atendimentos etransparência sejam aprimoradas O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governador doPará, Helder Barbalho, com uma série de novos questionamentos e desolicitações de providências relativas à infraestrutura…
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O governador suspende por 15 dias a realização de cultos e eventos religiosos presenciais; Obrigar bancos, farmácias e lotéricas a disponibilizar máscaras ou alternativa de higienização para clientes e governador e anunciou medidas em relação…
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A determinação, que garante os serviços essenciais à população, é uma das medidas de combate ao coronavírus e que estão relacionadas com o impacto econômico gerado por conta da pandemia O governador do Pará, Helder…
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