Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer

Pandemia de Covid-19 levou Congresso a mudar datas da eleição, inicialmente programada para outubro. Primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo, dia 29, duas semanas depois. Pouco mais de 147,9 milhões de…

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Partidos terão que repartir dinheiro e tempo de TV entre candidatos negros e brancos já nas eleições 2020, determina STF

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a nova regra só seria aplicada a partir das eleições de 2022. Ministro Lewandowski submeteu liminar para referendo do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Eleições 2020: Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos

Com os textos, Tribunal ajusta suas resoluções ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções…

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Após ouvir infectologistas, TSE decide retirar biometria das eleições 2020

Corte Eleitoral aponta possibilidade do aumento de chance de infecção pelo coronavírus e a possibilidade de maior aglomeração com o uso do sistema O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira, 15, que vai retirar a necessidade…

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Tribunal Regional Eleitoral do Pará recebe inscrição para Mesário Voluntário para as Eleições 2020

O Estado do Pará tem aproximadamente 18 mil seções eleitorais e deve contar com pelo menos 80 mil mesários voluntários. Com a definição das datas das eleições deste ano, as quais serão marcadas pela escolha…

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TSE debate tese para nortear julgamentos sobre abuso de poder religioso a partir das Eleições 2020

MP Eleitoral requer de forma reiterada à Justiça Eleitoral punição de candidatos, quando constatado esse tipo de abuso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira (25), a debate para definir tese jurídica que…

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Relatório do Senado propõe dias 15 e 29 de novembro para realização de eleições municipais

O relatório não acatou a sugestão do TSE para que o segundo turno ocorra em dezembro. O relatório final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano…

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