A partir desta sexta-feira (17) a Arcon irá fiscalizar as estradas junto com demais órgãos da segurança pública para que o decreto de isolamento social seja cumprido A partir desta sexta-feira (17), a Agência de…
Ver mais Saída para viagens intermunicipais estão proibidas no feriado de Tiradentes
É urgente a suspensão de estabelecimentos não essenciais, alertam procuradores da República e defensor público federal O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam ofício ao governo do Pará nesta…
Ver mais MPF e DPU recomendam que governo do Pará revise decreto para tornar mais rígidas medidas de isolamento
Medidas de segurança reforçam o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus A Portaria 052/2020, da Polícia Civil do Pará, publicada na noite de segunda-feira (6), regula o funcionamento das unidades administrativas e operacionais da corporação,…
Ver mais Polícia Civil divulga portaria ratificando decreto estadual publicado na segunda
Segundo Nélio, existe uma recomendação e não uma suspensão O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, está sendo criticado em algumas redes sociais, depois de modificar decreto que proíbe aglomeração de pessoas em cultos, missas ou…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar esclarece questionamentos sobre o decreto que “faculta” realização de cultos
Infraestrutura quer evitar medidas que prejudiquem logística nacional O Ministério da Infraestrutura divulgou hoje (26) que vai distribuir um modelo de decreto para orientar as prefeituras sobre o transporte de cargas e a circulação de…
Ver mais Governo prepara decreto para prefeituras sobre transporte de cargas
Em meio à pandemia do coronavírus, o presidente editou um decreto que inclui atividade religiosa como serviço considerado essencial O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto autorizando que igrejas funcionem durante a quarentena que alguns…
Ver mais Bolsonaro autoriza que igrejas funcionem na quarentena
O decreto estabelecendo novas medidas temporárias para o enfrentamento da Covid-19, é baseada na Lei Federal nº 13.979/2020. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou nesta sexta-feira (20) decreto estabelecendo novas medidas temporárias para o…
Ver mais Prefeito Nélio publica decreto com novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus