Identificação dos animais pode ser feita até 2030. Assinatura ocorreu durante a 64º edição do Encontro Ruralista, na FAEPA O Governador do Pará, Helder Barbalho, assinou, nesta terça-feira (2), o decreto nº 5.074, que amplia…
Ver mais Decreto do governador amplia o prazo para a rastreabilidade de bovinos e bubalinos no estado
Prefeitura de Santarém decreta obrigatoriedade em reserva de assentos para pessoas idosas e gratuidade para pessoas com deficiência nas embarcações no âmbito municipal e intramunicipal. Pelo Decreto 1.328/2025, publicado na última segunda-feira, 19, a Prefeitura…
Ver mais Decreto 1.328/2025 garante direitos para pessoas idosas e para pessoas com deficiência nas embarcações de transportes coletivos em Santarém
Veja o calendário e as formas de pagamento no ato da Sefa O Governo do Estado publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado, na segunda-feira (9), o decreto de número 4.376, que regulamenta…
Ver mais Decreto publicado no DOE regulamenta desconto de até 15% no IPVA 2025
Edital de chamamento público, metodologia de cálculo, data do primeiro repasse e lista preliminar de servidores já está disponível; confira links para consulta Nesta terça-feira, 13, o Governo do Estado publicou na edição extra do…
Ver mais Governo do Estado publica decreto que regulamenta pagamento do abono do Fundef
O deputado comemorou a revisão da norma e definiu o novo decreto uma grande conquista para o Brasil, em especial para o Pará. O Governo Federal alterou, por meio do Decreto Nº 12.111/2024, publicado nesta…
Ver mais Henderson Pinto articula e governo federal publica decreto que garante retomada da regularização fundiária na região amazônica
Valores serão pagos anualmente no primeiro semestre de cada ano, diretamente na folha de pagamento. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 22.108/2024, que institui a concessão do auxílio-fardamento e da obrigatoriedade…
Ver mais Decreto regulamenta lei que institui a concessão de auxílio-fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Santarém
São considerados os dias já sinalizados em Portaria da União e Decreto do Governo do Estado. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decretoonde são definidos os feriados e pontos facultativos, considerando a Portaria MGI nº 8.617, de…
Ver mais Decreto estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 em Santarém
A medida contraria a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que…
Ver mais Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
Utilização do dispositivo passa a ser facultada em ambientes abertos. O descumprimento do decreto está sujeito a penalidades. O Decreto Estadual 2.265/2022, que institui novas diretrizes para o uso de máscara em todo o estado,…
Ver mais Governo publica decreto com flexibilização do uso de máscara no estado
O decreto institui a política de incentivo à vacinação e dá outras providências. A Prefeitura de Santarém divulgou nesta sexta-feira (10) o Decreto Nº 1071/2021 – GAP/PMS que dispõe sobre a atualização das medidas temporárias…
Ver mais Prefeitura de Santarém publica decreto com atualização das medidas temporárias para enfrentamento da Covid-19