Edital de chamamento público, metodologia de cálculo, data do primeiro repasse e lista preliminar de servidores já está disponível; confira links para consulta Nesta terça-feira, 13, o Governo do Estado publicou na edição extra do…
Ver mais Governo do Estado publica decreto que regulamenta pagamento do abono do Fundef
O deputado comemorou a revisão da norma e definiu o novo decreto uma grande conquista para o Brasil, em especial para o Pará. O Governo Federal alterou, por meio do Decreto Nº 12.111/2024, publicado nesta…
Ver mais Henderson Pinto articula e governo federal publica decreto que garante retomada da regularização fundiária na região amazônica
Valores serão pagos anualmente no primeiro semestre de cada ano, diretamente na folha de pagamento. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 22.108/2024, que institui a concessão do auxílio-fardamento e da obrigatoriedade…
Ver mais Decreto regulamenta lei que institui a concessão de auxílio-fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Santarém
São considerados os dias já sinalizados em Portaria da União e Decreto do Governo do Estado. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decretoonde são definidos os feriados e pontos facultativos, considerando a Portaria MGI nº 8.617, de…
Ver mais Decreto estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 em Santarém
A medida contraria a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que…
Ver mais Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
Utilização do dispositivo passa a ser facultada em ambientes abertos. O descumprimento do decreto está sujeito a penalidades. O Decreto Estadual 2.265/2022, que institui novas diretrizes para o uso de máscara em todo o estado,…
Ver mais Governo publica decreto com flexibilização do uso de máscara no estado
O decreto institui a política de incentivo à vacinação e dá outras providências. A Prefeitura de Santarém divulgou nesta sexta-feira (10) o Decreto Nº 1071/2021 – GAP/PMS que dispõe sobre a atualização das medidas temporárias…
Ver mais Prefeitura de Santarém publica decreto com atualização das medidas temporárias para enfrentamento da Covid-19
Ficam proibidos a pesca e comercialização até 15 de março de 2022 as espécies Mapará, Pacu, Curimatã, Aracu, Branquinha, Jatuarana, Fura Calça e Pirapitinga. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Óbidos, no Oeste…
Ver mais Defeso: oito espécies de pescado entram no decreto de proteção a partir do dia 15 de novembro
O Decreto Nº 969/2021, de 20 de agosto de 2021, é assinado pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar Servidores e empregados públicos da administração municipal que estejam inseridos nos grupos que podem receber a imunização contra…
Ver mais Em Santarém, Decreto instaura obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 na administração pública
Assim, o torcedor que for ao estádio deve mostrar o cartão de vacinação ou o teste negativo Um dia após anunciar os protocolos sanitários para jogos de futebol com presença de público no DF, o Governo…
Ver mais Governo do Distrito Federal altera texto do decreto e flexibiliza protocolo para presença de público em jogos de futebol