São considerados os dias já sinalizados em Portaria da União e Decreto do Governo do Estado. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decretoonde são definidos os feriados e pontos facultativos, considerando a Portaria MGI nº 8.617, de…
Ver mais Decreto estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 em Santarém
Servidores estaduais: decreto também prevê algumas regras para funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados Em 2024, a administração pública do estado do Pará terá 22 feriados ou pontos facultativos.…
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O decreto abrange a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21) o decreto que divulga os feriados e pontos facultativos para Administração Pública Direita…
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A proposta contempla duas avenidas da cidade, que durante a semana são bastante movimentadas, pois são vias de grande fluxo de veículos. Uma proposta apresentada pelo vereador Valdir Matias Jr. (PV), sugere a transformação das…
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Quem não obedecer ao decreto estadual pagará multa e será encaminhado à Delegacia mais próxima Barreiras de fiscalização com agentes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Trânsito do Estado do Pará…
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