Segundo órgão, o trânsito aquaviário na região pode ser prejudicado pelos baixos níveis de água A Agência Nacional das Águas (ANA) aprovou nesta segunda-feira a proposta que declara situação crítica de escassez hídrica no trecho…
Ver mais Agência Nacional das Águas declara situação crítica de escassez hídrica no rio Tapajós, no Pará
Segundo a Prefeitura de Oriximiná, a estiagem pode trazer consequências severas para as comunidades ribeirinhas, que dependem dos rios para transporte, abastecimento de água e alimentação. A Prefeitura de Oriximiná, oeste do Pará, declarou Situação…
Ver mais Prefeitura de Oriximiná declara situação de emergência devido à estiagem
Famílias de seis áreas estão sendo diretamente prejudicadas, de acordo com Parecer da Defesa Civil. Atendendo ao Parecer Técnico nº 002/2023 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o prefeito Nélio Aguiar declarou situação de emergência…
Ver mais Prefeito de Santarém declara situação de emergência em mais áreas afetadas pela severa estiagem
Decreto regulamenta condições para realização de obras e aquisição de bens e serviços após o incêndio ocorrido no HMS. Diante das consequências provocadas pelo incêndio no Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo, ocorrido…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar declara situação de emergência na Secretaria Municipal de Saúde
Projeto foi aprovado por unanimidade nesta quarta, 16, na CMMC Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (16) a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos aprovou o Projeto de Lei nº 001/2023 que declara…
Ver mais Projeto de lei declara Caminhada de Fé com Maria patrimônio cultural imaterial de Mojuí dos Campos
A medida possibilitará maior presença dos órgãos do Estado e fortalece o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas O governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal…
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O paraense natural de Porto de Moz, no Baixo Amazonas, é empresário e tem 38 anos. Ele concorre a uma vaga no legislativo estadual De acordo com as declarações de bens apresentadas ao Tribunal Superior…
Ver mais Candidato paraense declara quase meio bilhão em bens
Anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu ontem (23) declarar que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. O anúncio foi feito pelo diretor-geral…
Ver mais Varíola dos macacos: OMS declara emergência internacional de saúde
A Lei foi sancionada na segunda-feira, 13. A Prefeitura de Santarém, por meio do Prefeito Nélio Aguiar, tornou público nesta segunda-feira (13), a Lei de N. 21.444, sancionada em 13 de dezembro de 2021, que…
Ver mais Prefeitura declara obra musical de Sebastião Tapajós como patrimônio cultural e imaterial de Santarém
A Lei Municipal 3.202/2015 foi sancionada pelo então prefeito de Altamira, Domingos Juvenil O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) concedeu liminar declarando inconstitucional a Lei Municipal 3.202/2015, sancionada pelo então prefeito do…
Ver mais Justiça declara inconstitucional lei de ex-prefeito de Altamira sobre reajuste de servidores