A Lei foi sancionada na segunda-feira, 13. A Prefeitura de Santarém, por meio do Prefeito Nélio Aguiar, tornou público nesta segunda-feira (13), a Lei de N. 21.444, sancionada em 13 de dezembro de 2021, que…
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A Lei Municipal 3.202/2015 foi sancionada pelo então prefeito de Altamira, Domingos Juvenil O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) concedeu liminar declarando inconstitucional a Lei Municipal 3.202/2015, sancionada pelo então prefeito do…
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O anúncio, feito na Casa Branca às 2h21 da madrugada desta quarta-feira, 4, confirma a ameaça que o presidente já tinha feito na véspera da votação No meio da apuração, ainda sem a totalização dos votos,…
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A decisão se deu em virtude da pandemia do COVID-19 O governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, declarou estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará. A decisão se deu…
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