Entre os principais pontos está a isenção sobre o pagamento do IPTU, nos cinco primeiros anos. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 22.060 de 08 de janeiro de 2024 que concede isenção tributária aos beneficiários…
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Governo do Pará concede primeira autorização de pesca esportiva em Unidade de Conservação
Medida inédita busca conciliar conservação ambiental com turismo sustentável e desenvolvimento econômico na Flota Iriri, em Altamira O Governo do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), concedeu a primeira…
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A decisão é do juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, após acatar pedido do Ministério Público para novas diligências do caso e ser favorável também à liberdade provisória da…
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A vacina pode ser utilizada em pessoas acima de 16 anos A FDA, agência de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos, concedeu nesta segunda-feira (23) a aprovação total à vacina contra covid-19 desenvolvida pela Pfizer…
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A iniciativa visa incentivar a economia local e qualificar a produção, garantindo saúde pública Dando continuidade ao fortalecimento das políticas públicas de produção, abastecimento e segurança alimentar em Santarém, a Prefeitura, por meio da Secretaria…
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O empreendimento de extração e beneficiamento de ouro e prata, entre os municípios de Novo Progresso e Altamira, agora precisa da Licença de Instalação O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou na tarde desta…
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Empreendimento com investimento bilionário recebe sinal verde para iniciar obras de instalação Na noite desta quinta-feira (3), durante solenidade realizada no Palácio do Governo para entrega de Atos de Concessão de Incentivos Fiscais para sete…
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Juízo de primeira instância havia determinado, em substituição a estudos contratados pelo CIF, adoção de uma metodologia que é contestada pelo próprio Ministério da Saúde O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União…
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